Resoluções UESB e CONCEA RESOLUÇÃO Nº 56, de 5 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLUÇÃO Nº 56, de 5 DE OUTUBRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional RESOLUÇÃO Nº 55, de 5 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLUÇÃO Nº 55, de 5 DE OUTUBRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional CONCEA ANEXO I RN 34 peixes CONCEA ANEXO RN 34 peixes DOU jul 2017 CONCEA RN 46 maio 2020 classif riscos ativ economicas CONCEA RN 44 ago 2019 guia manutenção peixes CONCEA RN 45 out 2019 métodos alternativos CONCEA RN 40 jul 2018 silvestres CONCEA RN 42 jul 2018 equídeos e RN 41 jul 2018 cães e gatos CONCEA RN 37 fev 2018 diretriz eutanásia CONCEA Anexo-OT-N-12-BEM-ESTAR CONCEA Anexo-OT-N-12-BEM-ESTAR DOU CONCEA Anexo RN 44 Peixes em Instituições CONCEA Anexo RN 41 Caes e Gatos CONCEA Anexo RN 37 eutanásia CONCEA Anexo RN 40 silvestres CONCEA ANEXO RN 34 peixes DOU ago 2017 UESB CEUA resolução 78 2013 CONCEA RN 53 maio 2021 DBCA CONCEA RN 51 maio 2021 CEUA E BIOTÉRIO CONCEA RN 49 maio 2021 capcitação profissional
