Resolução CONSU Nº 04/2006
Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA/UESB
Lei Federal Nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.
Lei Federal Nº 10.870, de 19 de maio de 2004
Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Portaria MEC Nº 2.051, de 9 de julho de 2004
Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.
Portaria INEP nº 31, de 17 de fevereiro de 2005
Estabelece os procedimentos para a organização e execução das avaliações externas das Instituições de Educação Superior (IES)
Resolução INEP nº 1, de 4 de maio de 2005
Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.
Portaria MEC nº 2.413, de 07 de julho de 2005
Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.
Portaria MEC nº 300, de 30 de janeiro de 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educção Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Decreto Federal nº 5.773, de 09 de maio de 2006
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto Federal nº 5.786, de 24 de maio de 2006
Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
Portaria MEC nº 563, de 21 de fevereiro de 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Portaria MEC nº 1.026, de 12 de maio de 2006
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educaçõo superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino
Portaria MEC n.º 1.027, de 15 de maio de 2006
Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.
