Metodologia e Avaliação

– Delimitação Espacial

O município de Vitória da Conquista está localizado na região no Centro-Sul da Bahia, aproximadamente, a 522 km da capital do Estado (Salvador). Possui uma área de 3.743 km² e segundo os dados do IBGE, a sua população estimada em 2015 é de 343.230 habitantes. O setor de serviços é responsável por mais de 70% do PIB, e também, o comércio e os serviços educacionais tem grande participação na geração de empregos, contribuindo para o desenvolvimento do município.

– Delimitação Temporal e Abordagem Metodológica

A metodologia da Cesta Básica foi implementada a partir de outubro de 2014. Na abordagem metodológica foram contemplados os participantes, instrumentos de coleta de dados e procedimentos para organização e análise dos dados coletados.

– Estrutura das Cesta Básica da Região

Os produtos considerados na Cesta Básica de Vitória da Conquista, compõem-se de 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades mensais, enquadrados na Região 2, em consonância a classificação definida pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor.

– Público e definição de amostra

O universo da pesquisa é constituído da população economicamente ativa do município Vitória da Conquista, estimada em 152.770, conforme o Censo 2010 do IBGE. Para este levantamento foram levados em consideração os gastos médios mensais referentes aos produtos da Cesta Básica do referido município. Para dimensionar o público alvo do estudo foi aplicada a técnica de amostragem probabilística aleatória simples calculada, segundo a fórmula estatística de Tagliacarne (1978):

n = amostra = parte representativa do universo (estimativa da população economicamente ativa);

n = tamanho da amostra procurada;

N = universo;

z = grande certeza ou confiança (probabilidade de ocorrência do resultado)

95% = 1,96 ;   z = 90% = 1,64 (adotado para trabalhos acadêmicos);  99% = 2,58

e = erro máximo = 7% = 0,07 (adotado para trabalhos acadêmicos)

p’ e q’ = 50% = 0,5 (proporção que o fenômeno é esperado)

n =     102.723  ÷  749    = 137   questionários

 – Locais de Coleta – Vitória da Conquista

O processo de coleta dos preços é realizado em estabelecimentos, previamente selecionados, em consonância, com os procedimentos metodológicos utilizada pelo DIEESE para a Pesquisa da Cesta Básica Nacional, estabelecida com base no Decreto Lei n° 399, que regulamenta o Salário Mínimo no Brasil. No caso específico do projeto, totaliza 33 estabelecimentos, sendo dez supermercados, onze padarias, nove açougues e uma feira (três boxes). O período de coleta está sendo distribuído durante as quatro semanas do mês em um dia pré-estabelecido.

Este procedimento é importante, pois diversos estabelecimentos fazem ofertas em determinados dias da semana, se os preços forem coletados em dias distintos e emparelhados, pode resultar em variações de valores que não necessariamente são inflação ou deflação, mas simplesmente políticas de marketing. Para definição e especificação dos produtos (marca, tipo), são feitas uma tomada de preço nas: feiras, supermercados, padarias e açougues onde são encontrados os preços médios de cada produto.

Para cálculo da Cesta Básica realiza-se a construção prévia do Calendário Anual, para o município de Vitória da Conquista registrando, inclusive, as datas efetivas de realização da pesquisa. O calendário leva em consideração os feriados nacionais e locais.

Na ocorrência de feriados e outros acontecimentos aleatórios (ex: greve de ônibus), a coleta que não foi realizada, neste dia, naquele (s) mesmo estabelecimento (s) deverá ser feita de acordo com os seguintes procedimentos:

– Ponderação dos produtos por tipo de Equipamento de comércio.

Os preços dos produtos são coletados diretamente da prateleira, sem o auxílio de informante. Determinando, desta forma, os pesos, esses se mostrarão, muitas vezes, dispersos, havendo, portanto, a necessidade de adotar certos critérios de ajustes. A partir do preço médio de cada produto, são feitas as devidas conversões para as quantidades da Cesta Básica para o Estado da Bahia, para encontrar a soma do custo mensal da Cesta Básica.

– Tipos, Marcas e Unidades de Medida por produto

Para cada produto são estabelecidos os tipos, em média cinco marcas mais ofertadas nos locais da amostra e unidades de medida de cada produto. Realizada uma primeira associação a partir da especificação (marca, tipo, etc.) de cada produto é possível verificar os gastos das famílias com as provisões mínimas dos alimentos que compõem a CBN, em cada local de compra.

– Cálculo do custo mensal da Cesta Básica Nacional

O preço médio de cada produto, multiplicado pelas quantidades definidas no Decreto Lei n° 399, indica o gasto mensal do trabalhador com cada produto, cuja soma será o custo mensal da Cesta Básica. Este levantamento mensal permite acompanhar a evolução do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores e comparar o preço da alimentação básica, determinada por lei, com o salário mínimo vigente.

O cálculo é feito utilizando a mesma metodologia do Índice de Preços ao Consumidor. Por meio do preço médio de cada especificação (marca) de produto encontra-se o preço médio do produto, em seguida calcula-se a variação simples da seguinte forma ( média atual / média anterior) – 1) * 100. Conforme modelo de tabela abaixo.

AÇÚCAR CRISTAL

 Média total do mês anterior: 1,32 + 1,43 + 1,29 = 4,04 / 3 = 1,35

 Média do mês atual: 1,32 + 1,56 + 1,31 = 4,19 / 3 = 1,40

Variação simples (atual/anterior) = 3,70%

Os preços desses produtos são extraídos da pesquisa do IPC e convertidos a unidade estabelecida pelo Decreto Lei n° 399/38. A média emparelhada da especificação de cada produto consiste na combinação do preço médio do mês atual com o mês anterior. Se ocorrer a ausência de um preço no mês será repetido o mesmo preço do mês anterior (imputado).

Relação Produtos X Quantidades (Decreto Lei X Estabelecimentos de coleta)

Fonte: Dados extraídos do DIEESE

Mensalmente, após a coleta dos preços, são calculados os preços médios dos produtos por tipo de estabelecimento, usando o seguinte procedimento para cada um dos produtos pesquisados:

• É feita uma média aritmética de todos os preços coletados, por tipo de estabeleci­mento. Em seguida, multiplica-se essa média pelo peso do local obtido na pesquisa de locais de compra.
• É usado o mesmo procedimento para o produto comprado em outros estabelecimentos. Em seguida, são somados os vários resultados, obtendo-se o preço médio ponderado por produto.

Obtido o valor da cesta, é feito o cálculo das horas trabalhadas daqueles que ganham salário mínimo e precisam comprar a Cesta Básica Nacional. Para isso, será dividido o salário mínimo líquido (dedução do INSS) vigente pela jornada de trabalho adotada na Constituição (240 Hs/mês)

Comparando-se o custo familiar da alimentação com a parcela orçamentária das famílias de baixa renda, será possível inferir o orçamento total, capaz de suprir também, as demais despesas como habitação, vestuário, transporte etc. Por fim, outro aspecto relevante é que o salário mínimo necessário, calculado mensalmente como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo vigente constitui-se num instrumento utilizado pelos sindi­catos de trabalhadores para denunciar o descumprimento do princípio constitucional que estabelece as bases para a determinação da menor remuneração que vigora no país.