Isenção

O Processo Seletivo Especial 2021.1 contará também com isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito no ato de inscrição, com envio da documentação que ateste o direito do candidato de ser isento ao pagamento.

Podem solicitar a isenção:

  • Candidato que tenha optado pelas Modalidades de Concorrência “Reserva de Vagas I” ou “Reserva de Vagas II” e declarado, no ato de inscrição, ter cursado todo o Ensino Fundamental II e todo Ensino Médio em estabelecimento de ensino mantido pelo poder público federal, estadual ou municipal. É necessário também não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição);
  • Candidato que tenha optado pela Modalidade de Concorrência “Cotas Adicionais” (quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência). É necessário também não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição);
  • Candidato que tenha optado pela Modalidade de Concorrência “Ampla Concorrência”, e tenha anexado, ao pedido de inscrição, histórico escolar comprovando que cursou todo o Ensino Fundamental II e todo Ensino Médio em estabelecimento de ensino mantido pelo poder público federal, estadual ou municipal. É necessário também não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição);
  • Candidato que seja servidor da Uesb ou de outras Universidades Estaduais da Bahia (na condição de servidor efetivo, contratado em Regime Especial de Direito Administrativo, livre-nomeado ou servidor de outro órgão público à disposição da Universidade) ou candidato que seja dependente (cônjuge e/ou filho) de servidor dessas mesmas Universidades. A comprovação deve ser feita com a seguinte documentação: cópia do último contracheque do servidor e, no caso de candidato dependente de servidor, além da cópia do último contracheque, é necessário a certidão de matrimônio (no caso de cônjuge) ou certidão de nascimento ou RG (no caso de filho/filha). É necessário ainda não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição);
  • Candidato que seja empregado de empresa de locação e gestão de mão de obra que esteja servindo na Uesb. A comprovação deve ser feita com a seguinte documentação: declaração da situação funcional junto à Uesb, emitida pela Gerência de Recursos Humanos do campus de Vitória da Conquista ou, se for o caso, pelas Coordenações de Recursos Humanos dos campi de Jequié e Itapetinga. É necessário ainda não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição);
  • Candidato que seja estagiário da Uesb. A comprovação deve ser feita com a seguinte documentação: declaração da situação funcional junto à Uesb, emitida pela Gerência de Recursos Humanos do campus de Vitória da Conquista ou, se for o caso, pelas Coordenações de Recursos Humanos dos campi de Jequié e Itapetinga, com expressa indicação da data de vigência do contrato ou do Termo de Compromisso. É necessário ainda não ser portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação (declaração a ser assinada no ato de inscrição, disponibilizada no próprio formulário de inscrição).

Caso a documentação anexada pelo candidato seja insuficiente para atestar a condição que permita a isenção do pagamento da taxa, a inscrição requerida não será deferida, acarretando a exclusão do candidato do Processo Seletivo Especial.

Mais informações, acesse o Edital 141/2021 e a Portaria 468/2021.

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