Assistência Estudantil

Protagonismo discente em nova Assessoria

por Mariana Lacerda

SONY DSC

Como construção plural, a universidade pública representa o cenário onde contracenam os atores responsáveis pela ampliação e aplicação do conhecimento. Nessa realidade, os estudantes são protagonistas fundamentais. Com esse entendimento, a reestruturação administrativa da Uesb criou a Assessoria Especial de Acesso e Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (AAPA).

A proposta, que finca as raízes de uma futura Pró-reitoria, surge para articular e integrar as questões ligadas à democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade e à garantia da permanência e conclusão dos alunos que chegam à Universidade. Em sua tarefa inicial de diagnóstico, a AAPA está sintonizada com os setores que têm sido responsáveis por tais ações, como o Programa de Assistência Estudantil (Prae) e o Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd), nos três campi, atualmente ligados à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex) e à Pró-reitora de Graduação (Prograd), respectivamente.

As questões estudantis estão sendo redimensionadas na Uesb, com a noção de assistência cedendo lugar à perspectiva de inclusão.

Acesso e Permanência

À frente da Assessoria, a professora Selma Matos explica que primeiramente as questões estudantis estão sendo redimensionadas, com a noção de assistência cedendo lugar à perspectiva de inclusão e de direitos. Ampliando essa visão, o resultado que se busca é de uma política de atuação integrada, e não mais ações fragmentadas.

“Isso significa considerar que os estudantes são atores sociais fundamentais no âmbito da Universidade. Sem a presença dos quais, se inviabiliza a política de pesquisa, ensino e extensão. Assim, temos que pensar numa política de acesso e permanência em duas linhas: para o público-alvo das ações afirmativas, que são os grupos que se encontram em maior condição de vulnerabilidade socioeconômica ou psicossocial; e para todos os discentes, de um modo geral”, define a assessora.

 

Ações Afirmativas

As ações afirmativas buscam eliminar o impacto dos efeitos de processos discriminatórios acumulados historicamente. Essas medidas também fazem parte das demandas da futura Pró-reitoria, cuja proposta, nesse sentido, é a de ouvir a comunidade e as pautas que dizem respeito à realidade e às necessidades de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, tanto em relação ao acesso, quanto à permanência na Universidade.

Fazem parte dessas pautas discussões e definições a respeito das comissões de verificação e recursal, nota de corte para quilombolas, racismo institucionalizado, entre outras, que serão encaminhadas pela AAPA, em parceria com a Prograd. Nessa perspectiva, a Assessoria também conduzirá o processo de realização de uma audiência pública para discutir as ações afirmativas da Uesb, ação solicitada à Universidade pela Defensoria Pública do Estado.

A professora Selma Matos explica que um grupo de apoio está sendo formado e instrumentalizado para encaminhar debates como esses e para contribuir na estruturação da política voltada para essas ações. Segundo a professora, a principal e mais imediata tarefa é a da construção de indicadores para avaliação da política que foi implementada para quinze anos, dos quais já se passaram dez. “O primeiro passo é avaliar para saber o que temos. Quais os índices de evasão, retenção e integralização de curso da população que entrou por essa política, quais são as causas da evasão. São dados muito importantes que não temos, então estamos buscando construir isso”, esclarece a assessora.

A Implantação 

A Resolução do Conselho Universitário (Consu) 11/2008 prevê uma pró-reitoria voltada para as questões estudantis. Como toda pró-reitoria, ela deve ser incluída no Estatuto da Uesb, e, nesse sentido, as discussões em torno da estatuinte já estão acontecendo. Posteriormente, a proposta deverá ser aprovada, em Consu, pela comunidade acadêmica.

Pró-Reitoria de Acesso, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas

As preocupações da Assessoria englobam ainda questões mais específicas, como a análise dos conteúdos curriculares das disciplinas que contemplem as diversas culturas de grupos historicamente excluídos. O vice-reitor da Uesb, professor Marcos Henrique Fernandes, contextualiza que a gestão propôs a criação da Pró-reitoria a partir desse grande conjunto de desdobramentos que envolvem a área, e que esse é um processo que vem ocorrendo em várias universidades do país.

“A Universidade avançou muito no aspecto das políticas que permitem o acesso dos diversos segmentos da sociedade que sempre foram excluídos do meio universitário. Isso vem tendo um grande impacto dentro da Instituição e a gente identificou que era necessário ter uma estrutura própria que possa, de fato, responder àquilo que a comunidade espera e dar visibilidade a essas ações”, concluiu o vice-reitor.