Uesb e Governo do Estado da Bahia

Orientações Acadêmicas – conceitos, tramitações e normatizações

1 Ajuste de matrícula

1.1 Conceito

É a necessidade de alteração, no registro de matrícula, depois de terminado o período fixado em Calendário Acadêmico; ocorre, geralmente, na primeira semana de aula.

Principais motivos: erro computacional, choque de horário, oferecimento ou cancelamento de oferta de disciplina posterior ao período de matrícula, processos acadêmicos, entre outros estabelecidos em Resolução específica.

1.2 Tramitação

Colegiado

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009. 

2 Alteração de dados

2.1 Conceito

É a mudança dos dados cadastrais, requerida pelo discente, quando por algum motivo o seu documento pessoal sofreu alteração legal, seus dados cadastrais foram digitados de maneira incorreta pela Instituição, ou quando houve atualização de endereço, telefone, inclusão de nome social, dentre outras situações.

2.2 Documentos necessários

Requerimento e documento comprobatório da alteração solicitada.

2.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)

3 Antecipação de Colação de Grau

3.1 Conceito

É a necessidade do discente colar grau antes do período fixado no Calendário Acadêmico da Instituição.

3.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

3.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ Câmara de Graduação → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 70/2008

4 Aproveitamento de estudos

4.1 Conceito

É a Convalidação de disciplina, anteriormente cursada com aprovação pelo discente, e que tenha equivalência com outra disciplina da sua atual Matriz Curricular.

4.2 Documentos necessários

Requerimento (por departamento), histórico escolar da Instituição de origem, atestado de matrícula da UESB e Plano(s) de Curso da(s) disciplina(s) cursadas, devidamente carimbado(s) e assinado(s).

4.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ Departamento(s) da(s) disciplina(s) → Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 37/2009

Resolução Consepe UESB 45/2016

5 Colação de grau

5.1 Conceito

É a solicitação com o fim de se concretizar o ato de formatura, requerida pelo discente que  cumpriu todos os requisitos exigidos para obtenção do diploma; deve-se obedecer ao prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data agendada para a colação, para ingressar com o pedido.

5.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar, Termo de Nada Consta da Biblioteca, RG e Certidão de Nascimento ou Casamento.

5.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 70/2008

6 Cursar disciplina em outro Curso

6.1 Conceito

É solicitada quando o discente tem as seguintes intenções: requerer posterior equivalência, aproveitar como atividade complementar, ou para aquisição de conhecimentos.

6.2 Documentos necessários

Requerimento

6.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso do discente→ Colegiado do Curso da disciplina solicitada→SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

7 Desistência de vaga

7.1 Conceito

É a desistência do Curso, pelo discente, por motivos próprios, através da qual ele “abre mão” da vaga no Curso.

7.2 Documentos necessários

Requerimento

7.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

8 Devolução de documentos

8.1 Conceito

É a requisição de documentos acadêmicos arquivados na SGC (SSCJQ/SSCIT), pelo o discente, que desistiu, evadiu, teve sua matrícula cancelada no Curso ou solicitou transferência de Curso.

8.2 Documentos necessários

Requerimento

8.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)

9 Dilatação de prazo

9.1 Conceito

É a prorrogação do tempo de integralização curricular concedida ao discente que atingiu o tempo máximo de conclusão do Curso e ainda não obteve as totalidades de créditos e carga horária, fixados no projeto pedagógico do Curso.

9.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

9.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

10 Dispensa de disciplina prática

10.1 Conceito

É a dispensa de cursar determinada disciplina prática quando o discente já possui experiência comprovada na disciplina.

10.2 Documentos necessários

Requerimento, atestado de matrícula e atestado/declaração que confirme o período de experiência.

10.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → Departamento da disciplina solicitada→ Colegiado do Curso →SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 37/2009

11 Dispensa de Educação Física

11.1 Conceito

É a dispensa de cursar a disciplina Educação Física nos casos fixados em Resolução.

11.2 Documentos necessários

Requerimento, atestado de matrícula e documento comprobatório do motivo da solicitação.

11.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT) – se o motivo comprovado estiver fixado em Resolução específica e se requerida no prazo estabelecido no Calendário Acadêmico da Instituição

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Departamento→SGC (SSCJQ/SSCIT) – Caso a solicitação seja motivada por outras possibilidades não fixadas em Resolução específica e/ou se for requerida fora do prazo.

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 05/1989; 24/2010

12 Dispensa de pré-requisito

12.1 Conceito

É a necessidade de o discente cursar duas disciplinas concomitantemente, em que uma delas é pré-requisito para a outra.

12.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e fluxograma legendado informando as disciplinas cursadas, em curso, a cursar e a que ele solicita a quebra de pré-requisito.

12.3 Tramitação

Colegiado→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 38/2009

13 Exercícios domiciliares

13.1 Conceito

É o atendimento docente, em regime especial, ao discente que se encontra impossibilitado de freqüentar regularmente às aulas das disciplinas em que está matriculado, nos casos fixados em Resolução.

13.2 Documentos necessários

Requerimento (por departamento), atestado de matrícula e atestado médico constando o tempo de afastamento.

13.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ Departamento(s) da(s) disciplina(s) solicitada(s) → Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT) – para afastamentos superiores a 15 dia;

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Departamento(s) da(s) disciplina(s) solicitada(s) → Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT) – para afastamentos inferiores a 15 dias.

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 39/2009

14 Extrapolação de Créditos

14.1 Conceito

É a extrapolação da quantidade máxima de créditos de matrícula, por período, permitida pela Instituição.

Obs.: Atualmente 32 (trinta e dois) créditos de matrícula, são o máximo permitido pela UESB, conforme Portaria Nº. 1337, de 24 de novembro de 2003.

14.2 Documentos necessários

Requerimento, Atestado de Matrícula e documentos comprobatórios, se houver.

14.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT)→ e se for o caso→ Câmara de Graduação

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

15 Matrícula Aluno Especial ou Ouvinte

15.1 Conceito

A matrícula na categoria especial/ouvinte é permitida ao graduado, a estudante regularmente matriculado e/ou trancado em Curso Superior de outra Instituição, ou ao aluno matriculado no último semestre (formando) em algum Curso da UESB, que deseja cursar disciplina(s) em qualquer Curso da Instituição.

É permitido ao requerente cursar, no máximo, duas disciplinas por semestre na categoria de especial ou ouvinte, não ultrapassando o limite máximo de quatro disciplinas por Curso.

15.2 Documentos necessários

Para aluno especial:

Graduado: Diploma ou Certificado de Conclusão e histórico escolar;

Formando da UESB: Declaração de provável concluinte e histórico escolar;

Aluno matriculado em outra IES: Atestado de vínculo e histórico escolar.

Para aluno ouvinte:

Graduado: Diploma ou Certificado de Conclusão e histórico escolar;

Aluno matriculado em Curso Superior: Atestado de vínculo e histórico escolar.

15.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Departamento da disciplina solicitada→ Colegiado do Curso da Disciplina solicitada → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

16 Matrícula como Portador de diploma

16.1 Conceito

É a matrícula em qualquer Curso de Graduação da UESB, dispensado o Concurso Vestibular; esse tipo de solicitação é limitado a requerentes que já concluíram algum Curso Superior, e está vinculado a vagas remanescentes do Vestibular.

16.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e diploma da graduação.

16.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso→ SGC (SSCJQ/SSCIT) (atualmente, como não existem vagas remanescentes de vestibular, os processos são arquivados pela própria Secretaria Geral de Cursos, não chegando à tramitação).

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

17 Matrícula Institucional

17.1 Conceito

É a matrícula realizada com o objetivo de assegurar a vaga na Instituição, é uma espécie de trancamento total não precedido de matrícula.

17.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

17.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT) – Caso a solicitação seja requerida no prazo fixado no Calendário Acadêmico da Instituição.

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT) – Caso a solicitação seja requerida fora do prazo fixado no Calendário Acadêmico da Instituição.

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

18 Mudança de Campus

18.1 Conceito

É a transferência de alunos entre os três Campi da UESB, motivada pelo discente, quando o Campus requerido oferece o mesmo Curso de origem; o julgamento desse tipo de solicitação obedece às prioridades fixadas na Resolução do CONSEPE 60/2009, e está condicionado à existência de vaga no Curso do Campus de destino.

18.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

18.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT), SSCJ ou SSCIT→ Colegiado do Curso→ Colegiado do Curso do outro Campus→ SGC (SSCJQ/SSCIT), SSCJ ou SSCIT.

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

19 Mudança de Turno

19.1 Conceito

É a transferência do aluno, no mesmo Campus, entre os turnos oferecidos pelo Curso em que está matriculado; o julgamento desse tipo de solicitação obedece às prioridades fixadas na Resolução do CONSEPE 60/2009, e está condicionado à existência de vaga no turno pretendido do Curso.

19.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

19.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

20 Oferecimento de disciplina em caráter especial

20.1 Conceito

É requerida por alunos formandos que pretendem cursar determinada disciplina pendente para a integralização curricular, e que não está sendo oferecida pelo Departamento no período.

20.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e fluxograma do Curso legendado informando as disciplinas cursadas, em curso, e a que solicita o oferecimento.

20.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → Departamento da disciplina→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

21 Reconsideração de parecer/Recurso

21.1 Conceito

É a revisão do parecer de indeferimento de determinada solicitação, requerida pelo discente.

21.2 Documentos necessários

Requerimento, cópia ou juntada do processo objeto do indeferimento e novos documentos, se houver.

21.3 Tramitação

Reconsideração: SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado ou Departamento → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Recurso: SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado ou Departamento→ Câmara de Graduação → SGC (SSCJQ/SSCIT)

22 Retorno ao Curso

22.1 Conceito

É a solicitação de reingresso ao Curso após cancelamento de matrícula.

21.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

21.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

23 Mobilidade Estudantil

23.1 Conceito

É a ocorrência registrada no(s) período(s) letivo(s) em que o aluno estiver em processo de intercâmbio ou participando do Programa Ciência sem Fronteiras.

23.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documento comprobatório.

23.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009; 89/2013

24 Segunda Chamada

24.1 Conceito

É requerida, num prazo máximo de 72 horas, pelo discente que faltou aos trabalhos de verificação nos casos previstos em Resolução.

24.2 Documentos necessários

Requerimento e documentos comprobatórios

24.3 Tramitação

Departamento

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 06/1997

25 Revisão de Notas de Avaliações Escritas

25.1 Conceito

É o recurso do discente ao resultado da verificação da aprendizagem das avaliações escritas de componentes curriculares (disciplinas e módulos) dos Cursos de Graduação da UESB.

25.2 Documentos necessários

Requerimento e documentos comprobatórios

25.3 Tramitação

Departamento

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 20/2013

26 Solicitação de diploma

26.1 Conceito

Após o ato de colação de grau, o discente já pode ingressar com a solicitação da confecção e do registro do diploma.

26.2 Documentos necessários

Requerimento

26.3 Tramitação

SEDIC

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 68/2008; 70/2008

27 Solicitação de documentos

27.1 Conceito

Quaisquer documentos que informam a vida acadêmica do discente, tais como, certidões, declarações, atestados, histórico, entre outros. São emitidos pela Secretaria Geral ou Setoriais de Cursos com um prazo mínimo de 48 horas, dois dias úteis, após requerido pelo discente.

27.2 Documentos necessários

Solicitação Web (alunos ativos) ou Requerimento (ex-alunos)

Portal Acadêmico

27.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)

28 Trancamento total ou parcial

28.1 Conceito

É a interrupção requerida pelo discente, após matrícula, e desde que não transcorrido 1/4 do período letivo do Curso (trancamento total) ou de disciplinas (trancamento parcial). A aprovação do trancamento total está condicionada às permissões fixadas pelas normas acadêmicas da IES, a fim de que o discente não incorra nos casos de cancelamento de matrícula previstos no artigo 117 do Regimento Geral da UESB. A aprovação do trancamento parcial está condicionada à obediência do limite mínimo de créditos de matrícula permitidos pela UESB (seis créditos).

28.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documento comprobatório, se houver.

28.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT) – Caso a solicitação seja requerida no prazo fixado no Calendário Acadêmico da Instituição.

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado→SGC (SSCJQ/SSCIT) – Caso a solicitação seja requerida fora do prazo fixado no Calendário Acadêmico da Instituição, devendo ser justificada.

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 60/2009

29 Transferência ex-oficio

29.1 Conceito

É a transferência entre instituições vinculadas congêneres, em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, amparada pela Lei nº. 536 de 11 de dezembro de 1997, quando se tratar de servidor público federal, estadual civil ou militar estudante, ou de seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para os municípios-sede da UESB ou para a localidade mais próxima desta.

29.2 Documentos necessários

Requerimento, RG, CPF, comprovante de residência, documento que informe a data de admissão no serviço público, declaração de remoção ex-ofício, atestado de vínculo com a Instituição de origem e histórico escolar.

29.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 163/2000

30 Transferência externa

30.1 Conceito

É o ingresso de alunos transferidos de outras Instituições de Ensino Superior mediante processo seletivo.

30.2 Documentos necessários

Requerimento, RG, CPF, declaração de vínculo, histórico escolar e fluxograma do Curso de origem.

30.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 163/2000

31 Transferência interna

31.1 Conceito

É a transferência de alunos da UESB entre os Cursos oferecidos nos seus três Campi, observadas as áreas afins fixadas na Resolução do CONSEPE 48/2000, mediante processo seletivo.

31.2 Documentos necessários

Requerimento, RG, CPF, declaração de vínculo, histórico escolar e fluxograma do Curso de origem.

31.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→ Colegiado do Curso → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Resolução do CONSEPE/UESB Nº 163/2000

32 Período Letivo Especial

32.1 Conceito

Oferta de disciplina fora do período regular, conforme definido no Calendário Acadêmico e Resolução específica.

32.2 Documentos necessários

Artigo 4º da Resolução do CONSEPE Nº 69/2008

32.3 Tramitação

Colegiado→Departamento → Colegiado→ SGC (SSCJQ/SSCIT)

33 Outras solicitações

33.1 Conceito

Solicitações atípicas ou não corriqueiras que, porventura, venham a surgir.

33.2 Documentos necessários

Requerimento, histórico escolar e documentos comprobatórios, se houver.

33.3 Tramitação

SGC (SSCJQ/SSCIT)→Setor competente → SGC (SSCJQ/SSCIT)

Atenção!

  • As solicitações devem, obrigatoriamente, estar justificadas pelo requerente, quando possível, exceto aquelas em que a justificativa é desnecessária.
  • Todos os tipos de solicitações, aqui listadas, poderão ser requeridos mediante instrumento de procuração.
  • A tramitação das solicitações, aqui listadas, pode ser realizada e acompanhada por qualquer Setor Acadêmico da IES através do Sistema Lupus.
  • Todas as solicitações, aqui listadas, são originadas na Secretaria Geral de Cursos, com exceção dos pedidos de Segunda Chamada, diploma e dispensa de pré-requisito.
  • A maioria dos procedimentos acadêmicos possuem prazos rigorosos fixados em Calendário Acadêmico e/ou Edital específico;
  • Há outras normativas importantes, cujos links não constam acima. Orientamos a acessar o link Resoluções do CONSEPE/UESB, onde visualizará todas as normativas da UESB, incluindo a normatização que dispõe sobre Programa de Ações Afirmativas (e suas alterações) e o Regimento Geral da Instituição.

Formulários e Documentos

Contato Rápido

SGC – Campus Universitário de Vitória da Conquista

Telefone: (77) 3424-8661

E-mail: sgc@uesb.edu.br

 

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