{"id":69,"date":"2022-07-01T09:21:22","date_gmt":"2022-07-01T12:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/asslab.test\/?p=69"},"modified":"2023-03-14T08:52:30","modified_gmt":"2023-03-14T11:52:30","slug":"titulo-da-noticia-cadastrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uesb.br\/assessoria\/asslab\/?p=69","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Certificado de Licen\u00e7a de Funcionamento?"},"content":{"rendered":"
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por Joana Rocha – Publicada em: 16 de mar\u00e7o de 2021
\nAtualizada em: 18 de mar\u00e7o de 2021<\/small><\/div>\n
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131 laborat\u00f3rios da Uesb funcionam com materiais que dependem do CLF (Foto: Asslab)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Pessoas, equipamentos, objetos diversos e muitas outras coisas s\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos cient\u00edficos, pesquisas e processos qu\u00edmicos. Na Uesb, n\u00e3o \u00e9 diferente. Mas, para que esses estudos e pesquisas possam ser desenvolvidos, voc\u00ea sabia que s\u00e3o necess\u00e1rias certifica\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de determinados tipos de subst\u00e2ncias?<\/p>\n

O principal documento que habilita uma pessoa jur\u00eddica a exercer atividade n\u00e3o eventual com produtos qu\u00edmicos sujeitos a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Certificado de Licen\u00e7a de Funcionamento (CLF). A certifica\u00e7\u00e3o garante experimentos e qualidade no ensino de disciplinas e no desenvolvimento de ensaios cient\u00edficos que dependem, legalmente, desses materiais.<\/p>\n

Atualmente, o Certificado possibilita o desenvolvimento de atividades cient\u00edficas em 131 laborat\u00f3rios da Uesb, atendendo estudantes em forma\u00e7\u00e3o de 38 cursos dos tr\u00eas campi (23 de gradua\u00e7\u00e3o e 15 de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o). \u201cSem essa certifica\u00e7\u00e3o, as atividades de laborat\u00f3rios, que necessitam realizar experimentos, tanto na gradua\u00e7\u00e3o como na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ficam comprometidas\u201d, afirma o pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o, Elinaldo Leal. Segundo ele, \u201ca Proad, atrav\u00e9s da Assessoria de Laborat\u00f3rios, vem intensificando medidas para melhorar os protocolos de aquisi\u00e7\u00e3o, estocagem e presta\u00e7\u00e3o de contas no \u00e2mbito da Uesb\u201d.<\/p>\n

Com diferentes etapas, a Universidade segue um processo at\u00e9 obter a libera\u00e7\u00e3o para o uso dos mais variados itens.\u00a0 Na Uesb, a\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 004\/2020<\/a>\u00a0da Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o (Proad) disp\u00f5e sobre o procedimento para compra, controle e estocagem de produtos qu\u00edmicos controlados pela Pol\u00edcia Federal e pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro. Segundo o pr\u00f3-reitor, esse documento aborda \u201co marco legal, as compet\u00eancias de cada agente envolvido no processo (Assessoria de Laborat\u00f3rios, departamentos, coordena\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios, docentes das disciplinas), os procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o, entrega e fornecimento de mapas de controle, de modo a cumprir, efetivamente, as exig\u00eancias impostas pelos \u00f3rg\u00e3os controladores\u201d, explica.<\/p>\n

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Subst\u00e2ncias como \u00e1cido ac\u00e9tico, hidr\u00f3xido de am\u00f4nio, acetona e dicromato de pot\u00e1ssio exigem esse controle (Foto: Asslab)<\/p><\/div>\n

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Controle rigoroso<\/strong>\u00a0\u2013 Subst\u00e2ncias como \u00e1cido sulf\u00farico, \u00e1cido clor\u00eddrico, acetona, clorof\u00f3rmio, \u00e9ter et\u00edlico e tolueno, s\u00e3o alguns dos produtos controlados pela Pol\u00edcia Federal. Segundo Rita de C\u00e1ssia Santos Nunes, servidora da Assessoria de Laborat\u00f3rios (Asslab), essas subst\u00e2ncias s\u00e3o perigosas \u201cpor causa do alto potencial corrosivo, uma vez que podem provocar graves queimaduras capazes de levar \u00e0 morte. Alguns s\u00e3o perigosos em caso de inala\u00e7\u00e3o e ingest\u00e3o, outros comprometem o sistema nervoso central, afetam \u00f3rg\u00e3os e podem causar c\u00e2ncer em exposi\u00e7\u00e3o duradoura, al\u00e9m daqueles que podem produzir explosivos\u201d.<\/p>\n

O processo de renova\u00e7\u00e3o do CLF junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal se efetiva por meio de solicita\u00e7\u00e3o emitida dentro do programa\u00a0Siproquim 2<\/em>\u00a0do \u00f3rg\u00e3o e tem validade de 12 meses. Desse modo, a Uesb, assim como todas as empresas ou institui\u00e7\u00f5es que precisam utilizar esses produtos, usam o programa da PF para emiss\u00e3o dos mapas mensais de movimenta\u00e7\u00e3o (aquisi\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o etc.), necessitando de renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

\u201cA Uesb deve seguir os protocolos de regulariza\u00e7\u00e3o da CLF porque \u00e9 a \u00fanica forma de ela poder continuar adquirindo os produtos controlados. Nenhuma institui\u00e7\u00e3o consegue comprar produtos de controle da PF se n\u00e3o tiver uma licen\u00e7a, que \u00e9 a ferramenta empregada durante a negocia\u00e7\u00e3o entre o comprador e o fornecedor.\u00a0 Caso a Institui\u00e7\u00e3o perca o prazo, fica impedida de adquirir os produtos at\u00e9 que se efetive a renova\u00e7\u00e3o e, inclusive, deve justificar os motivos do n\u00e3o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Pol\u00edcia Federal\u201d, explica Wilson Moura Silva Filho, coordenador de laborat\u00f3rios da Uesb.<\/p>\n

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Professores e estudantes de 38 cursos da Uesb s\u00e3o beneficiados com essa certifica\u00e7\u00e3o para<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Impactos sociais<\/strong>\u00a0\u2013 Por meio desses materiais e de outras ferramentas, professores e alunos da Uesb podem realizar pesquisas nos laborat\u00f3rios da Uesb, gerando diversos benef\u00edcios para a sociedade. \u201cToda a comunidade universit\u00e1ria, assim como a sociedade acabam sendo impactadas pela continuidade dos servi\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos controlados porque \u00e9 a garantia de que os trabalhos em execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam interrompidos ou suspensos pela descontinuidade da CLF\u201d, diz Moura.<\/p>\n

Na Uesb, um volume expressivo de a\u00e7\u00f5es depende desses servi\u00e7os, como aulas pr\u00e1ticas e atividades de pesquisa e de extens\u00e3o. Esses trabalhos, desenvolvidos na\u00a0rede de laborat\u00f3rio da Universidade<\/a>, prestam, por exemplo, servi\u00e7os de an\u00e1lises laboratoriais para a comunidade ou, ainda, auxiliam na forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de milhares de profissionais.<\/p>\n

A exist\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do CLF pela Uesb data do ano de 2004, mas o documento pode ter sido obtido h\u00e1 mais de 16 anos, pois n\u00e3o consta o registro da primeira certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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