{"id":1175,"date":"2021-08-24T14:26:18","date_gmt":"2021-08-24T17:26:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=1175"},"modified":"2021-08-24T14:26:18","modified_gmt":"2021-08-24T17:26:18","slug":"a-taxacao-de-livros-e-a-elitizacao-do-conhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=1175","title":{"rendered":"A taxa\u00e7\u00e3o de livros e a elitiza\u00e7\u00e3o do conhecimento"},"content":{"rendered":"

Como a taxa\u00e7\u00e3o pode ser ben\u00e9fica se a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos?<\/strong><\/p>\n

Em julho de 2020 foi publicado pela Receita Federal um documento a respeito do projeto da reforma tribut\u00e1ria apresentado por Paulo Guedes, ministro da economia, que defende a taxa\u00e7\u00e3o de 12% nos livros, elevando seu pre\u00e7o em 20%. O projeto pretende acabar com a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos livros, sob o argumento de que os mais pobres n\u00e3o leem.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de acordo com a lei 10.865, isenta do setor de livros o pagamento de impostos de vendas. O que consta no documento disponibilizado pela Receita Federal, com dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019 (POF), \u00e9 que “fam\u00edlias com renda de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o-did\u00e1ticos e a maior parte desses livros \u00e9 consumida pelas fam\u00edlias com renda superior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos\u201d. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos livros \u00e9 favor\u00e1vel apenas aos mais ricos, afinal estes leem mais. Guedes argumentou que os mais pobres \u201cquando fizeram o aux\u00edlio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias\u201d. Fica clara a postura de Guedes de tentar limitar ainda mais o acesso dos mais pobres \u00e0 leitura, j\u00e1 que os livros s\u00e3o fonte de conhecimento e respons\u00e1veis pela dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O an\u00fancio da proposta causou grande mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, levando a hashtag #DefendaOLivro aos trending topics do Twitter e alcan\u00e7ando mais de 1,4 milh\u00e3o de assinaturas em um abaixo-assinado virtual. Recentemente, em abril de 2021, o movimento voltou a ocorrer e contou novamente com a circula\u00e7\u00e3o do abaixo-assinado, defendendo que a declara\u00e7\u00e3o de que os mais pobres n\u00e3o leem \u00e9 controversa, visto que, embora haja a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos livros, o pre\u00e7o deles j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, dificultando, ent\u00e3o, sua acessibilidade.
\nEm 2018, o portal de not\u00edcias G1 divulgou que o mercado editorial brasileiro sofreu uma brusca queda de vendas, levando \u00e0 crise que fechou lojas das livrarias Cultura e Saraiva por todo o Brasil. Ainda, em 2020, sob os impactos da pandemia, \u201cas livrarias foram as mais afetadas de setor editorial. Elas tiveram queda de 70% nas vendas durante os meses em que estiveram fechadas. E as pequenas tiveram pouca ou nenhuma convers\u00e3o de vendas f\u00edsicas para on-line\u201d.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio da editora WMF Martins Fontes, Alexandre Martins Fontes, disse que \u201cas livrarias f\u00edsicas e distribuidoras ir\u00e3o desaparecer por n\u00e3o terem margem para pagar esse imposto. J\u00e1 as editoras ser\u00e3o obrigadas a aumentar o pre\u00e7o do livro\u201d. Assim, o projeto de Paulo Guedes procederia em um refor\u00e7o \u00e0 crise do mercado editorial, contribuindo para o aumento do pre\u00e7o dos livros \u00e0s livrarias e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, resultando no fechamento dessas e de editoras, pela falta de recursos para se sustentar, e em maior inacessibilidade \u00e0 leitura.<\/p>\n

Em resposta recente, concedida ao deputado federal Marcelo Freixo, Guedes afirmou que nunca teve a inten\u00e7\u00e3o de taxar livros. \u201cDesafio algu\u00e9m a mostrar isso. Inventam uma mentira e ficam repetindo at\u00e9 funcionar\u201d, disse o ministro. Sua rea\u00e7\u00e3o passivo-agressiva demonstra o impacto que teve do retorno do p\u00fablico, em sua maioria jovens, nas manifesta\u00e7\u00f5es online. Otimista, o parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) disse, em uma audi\u00eancia p\u00fablica online para a discuss\u00e3o do projeto: \u201cEles sentiram o peso de uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que est\u00e1 fazendo com que milh\u00f5es de pessoas digam n\u00e3o a essa iniciativa, que \u00e9, repito, elitista e excludente\u201d, por isso acredita que esse n\u00e3o ser\u00e1 levado adiante.<\/p>\n

A audi\u00eancia aconteceu em 26 de abril deste ano, contando com a participa\u00e7\u00e3o da universit\u00e1ria Julia Bortolani, uma da criadoras da campanha #DefendaOLivro e do abaixo-assinado ainda aberto na plataforma Change.org. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ), respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, ressaltou a grandiosidade desta, visto que contou com mais de 4 mil pessoas assistindo ao vivo e se tornou uma das audi\u00eancias p\u00fablicas virtuais com mais visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ter acessibilidade a livros n\u00e3o deve ser um privil\u00e9gio da popula\u00e7\u00e3o mais rica. Independente do pre\u00e7o, esta parcela da popula\u00e7\u00e3o ainda vai ter acesso \u00e0 literatura. Os mais pobres, entretanto, n\u00e3o possuem tanto poder de escolha de compra, seu menor percentual no consumo de livros se d\u00e1 em decorr\u00eancia da falta de oportunidades, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o do acesso, n\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o de livros \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 democracia; favorece a elite e n\u00e3o cumpre com o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer e \u00e0 cultura, assegurados, na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, a todas as classes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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