{"id":2182,"date":"2022-10-28T11:02:59","date_gmt":"2022-10-28T14:02:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=2182"},"modified":"2022-10-28T21:12:58","modified_gmt":"2022-10-29T00:12:58","slug":"brasil-de-direito-do-cidadao-meio-ambiente-equilibrado-e-saneamento-basico-ainda-sao-privilegio-de-alguns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=2182","title":{"rendered":"Direitos do cidad\u00e3o, meio ambiente equilibrado e saneamento b\u00e1sico ainda s\u00e3o privil\u00e9gios de alguns"},"content":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira diz em seu cap\u00edtulo VI, art.225 que \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado\u201d<\/em> e ainda atribui ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de preserv\u00e1-lo. Trinta e quatro anos se passaram, desde a constituinte, mas at\u00e9 hoje o equil\u00edbrio ambiental n\u00e3o foi alcan\u00e7ado no Brasil, o acesso a esse direito ainda \u00e9 elitizado e se reflete na distribui\u00e7\u00e3o desigual de saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds e de como o desequil\u00edbrio ambiental \u00e9 um espelho da devastadora desigualdade social.<\/p>\n

Segundo o ranking do saneamento b\u00e1sico de 2022, do Instituto Trata Brasil, o pa\u00eds tem quase 35 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, 100 milh\u00f5es sem coleta de esgotos, o que representa 47, 6 % da popula\u00e7\u00e3o brasileira sem o b\u00e1sico do saneamento, que se trata do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, a coleta de esgoto, manejo e destina\u00e7\u00e3o do lixo e o manejo das \u00e1guas pluviais. \u00c9 importante lembrar que em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, esses n\u00fameros variam de estado pra estado e como outras estat\u00edsticas, \u00e9 o povo pobre e perif\u00e9rico que mais sofre.<\/p>\n

As regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o as mais afetadas pela falta de servi\u00e7os b\u00e1sicos de saneamento. Na regi\u00e3o Norte cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o vive sem o servi\u00e7o. No estado do Maranh\u00e3o, cerca de 32,7% dos moradores n\u00e3o s\u00e3o assistidos com saneamento e com o abastecimento de \u00e1gua tratada, Rond\u00f4nia \u00e9 o estado com o acesso mais restrito, apenas 54% t\u00eam alcance. O Piau\u00ed registrou a maior taxa da popula\u00e7\u00e3o sem acesso \u00e0 rede coletora ou pluvial, com 91,7%. Com a seca no Nordeste se torna ainda mais dif\u00edcil o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e encanada, muitas vezes o socorro h\u00eddrico chega atrav\u00e9s de caminh\u00f5es-pipa nas comunidades.<\/p>\n

Acesso a saneamento b\u00e1sico tamb\u00e9m \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. O dinheiro que n\u00e3o \u00e9 investido em \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto tratado, \u00e9 gasto milion\u00e1rio aos cofres do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), doen\u00e7as gastrointestinais custam 140 milh\u00f5es anuais. A diarreia \u00e9 a doen\u00e7a mais comum associada a falta de saneamento, elas podem ser causadas por protozo\u00e1rios, v\u00edrus e bact\u00e9rias, que s\u00e3o encontrados no trato intestinal dos doentes. Segundo o IBGE (2015), doen\u00e7as de transmiss\u00e3o feco-oral, como a diarreia, foram respons\u00e1veis por 87% das interna\u00e7\u00f5es pela falta de saneamento de 2000 a 2013. Outras doen\u00e7as como Febre Tifoide, C\u00f3lera, Peste Bub\u00f4nica, Salmonelose, Ten\u00edase, Esquistossomose, entre outras, prejudicam a sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros e tiram deles n\u00e3o s\u00f3 o direito ao equil\u00edbrio do meio ambiente onde vivem, mas a pr\u00f3pria sa\u00fade.<\/p>\n

No Brasil, algumas autoridades ainda consideram o investimento em saneamento b\u00e1sico, como \u201centerrar dinheiro\u201d, tal pensamento fez com que o governo brasileiro j\u00e1 admitisse que n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir a meta do Plano Nacional de Saneamento b\u00e1sico, que visava atender 90% do territ\u00f3rio com tratamento e destina\u00e7\u00e3o adequada do esgoto at\u00e9 2033. Os investimentos em 2020 foram de 13,7 bilh\u00f5es, valor muito baixo para uma na\u00e7\u00e3o t\u00e3o grandiosa quanto a brasileira. \u00c9 um problema cr\u00f4nico na hist\u00f3ria do pa\u00eds e as justificativas s\u00e3o a falta de comprometimento dos poderes envolvidos, e a falta de m\u00e3o de obra especializada em cidades do interior, como t\u00e9cnicos e especialistas ambientais. Em meio a essas justificativas o maior prejudicado \u00e9 sempre o cidad\u00e3o, que paga seus impostos e n\u00e3o tem acesso a esses servi\u00e7os b\u00e1sicos de cidadania.<\/p>\n

Depois de 22 anos do s\u00e9culo 21, e v\u00e1rias reuni\u00f5es globais para debater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como a Confer\u00eancia do Clima de Paris em 2015, o mundo ainda n\u00e3o atingiu suas metas, de redu\u00e7\u00e3o de carbono, desmatamento e produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, pelo contr\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o mundial j\u00e1 ultrapassa os 7,9 bilh\u00f5es de habitantes e o Planeta Terra se encontra sobrecarregado para atender a tanta demanda. Os recursos naturais ficam cada dia mais escassos, graves crises h\u00eddricas j\u00e1 s\u00e3o enfrentadas, secas extremas, e colapso na produ\u00e7\u00e3o mundial de alimentos j\u00e1 s\u00e3o uma amea\u00e7a.<\/p>\n

Novamente \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, de pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Sul, que mais v\u00e3o sofrer as consequ\u00eancias dos eventos adversos do clima, em pa\u00edses como o Brasil, em que o equil\u00edbrio ambiental \u00e9 direito constitucional, a falta de a\u00e7\u00f5es efetivas no combate a desigualdade social e territorial, faz com que algumas localidades sintam no cotidiano a realidade que se imp\u00f5e: falta saneamento b\u00e1sico, falta pol\u00edticas p\u00fablicas, falta equil\u00edbrio e falta dignidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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