Atualmente, no Brasil, existem mais de 8 mil crian\u00e7as registradas no Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), enquanto h\u00e1 mais de 40 mil candidatos habilitados \u00e0 procura de novos filhos e filhas. Para muitas crian\u00e7as, a ado\u00e7\u00e3o nunca foi uma possibilidade. Para outras tantas pessoas, \u00e9 um ato de necessidade. Necessidade de construir uma fam\u00edlia, apenas baseada no amor.<\/p>\n
O Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o, sob responsabilidade do Conselho Nacional da Justi\u00e7a (CNJ), foi criado em 2008 com o objetivo de reduzir a burocracia do processo de ado\u00e7\u00e3o. \u00c9 um sistema que procura cruzar informa\u00e7\u00f5es de todas as varas da Inf\u00e2ncia e da Juventude, a fim de aproximar as crian\u00e7as que aguardam uma fam\u00edlia em abrigos brasileiros e os pretendentes de todos os estados que tentam uma ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos maiores problemas entre essa disparidade dos n\u00fameros cadastrados no CNA \u00e9 a expectativa dos candidatos por um perfil espec\u00edfico. De acordo com os dados registrados, 86,94% dos pretendentes s\u00f3 aceitam crian\u00e7as com at\u00e9 6 anos de idade, enquanto 69,29% das crian\u00e7as t\u00eam entre 7 e 17 anos de idade; 64,19% dos candidatos n\u00e3o aceitam adotar irm\u00e3os, enquanto 58,36% das crian\u00e7as em abrigos possuem irm\u00e3os; 17% dos adultos s\u00f3 aceitam crian\u00e7as brancas, enquanto 65,86% destas s\u00e3o negros ou pardos. Para que ocorra uma mudan\u00e7a real na vida dessas crian\u00e7as \u00e9 preciso primeiro mudar a mentalidade de quem quer adotar.<\/p>\n
Os dados apresentados pelo Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o mostram essa triste realidade, o modelo de \u201cfilho perfeito\u201d para o brasileiro ainda \u00e9 o branco e essa prefer\u00eancia est\u00e1 mais pr\u00f3xima dos padr\u00f5es de beleza de Hollywood do que da real composi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Considerando o Brasil tendo um alto n\u00famero de miscigena\u00e7\u00e3o entre brancos, ind\u00edgenas e negros, esse padr\u00e3o estabelecido pela maioria n\u00e3o condiz com nossas caracter\u00edsticas. Entretanto, o verdadeiro obst\u00e1culo da ado\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 a idade das crian\u00e7as, enquanto 77,73% dos pretendentes aceitam apenas crian\u00e7as com at\u00e9 5 anos.<\/p>\n
Outro fator que dificulta a ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o os problemas de sa\u00fade, presentes em 25% do total de crian\u00e7as a espera por ado\u00e7\u00e3o, enquanto 63,26% dos candidatos s\u00f3 aceitam crian\u00e7as saud\u00e1veis. Para reduzir esses dados e acelerar o processo de ado\u00e7\u00e3o, a ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.955\/14, que d\u00e1 \u201cprioridade de tramita\u00e7\u00e3o aos processos de ado\u00e7\u00e3o em que o adotando for crian\u00e7a ou adolescente com defici\u00eancia ou com doen\u00e7a cr\u00f4nica\u201d, alterando o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8069\/90), em 2014. Mesmo com a modifica\u00e7\u00e3o da lei, ainda ficamos com a pergunta: Onde est\u00e3o esses 36,74% que desejam adotar essas crian\u00e7as?<\/p>\n
Adotar uma crian\u00e7a com necessidades especiais ou algum tipo de doen\u00e7a cr\u00f4nica demanda esfor\u00e7os e cuidados, mas n\u00e3o s\u00e3o todas que precisam? Por que a maioria das pessoas n\u00e3o desejam ter essas crian\u00e7as em seu conv\u00edvio? Devido \u00e0s dificuldades? Ou preconceito? Medo? Falta de conhecimento? Para que a sociedade entenda as necessidades dessas crian\u00e7as, \u00e9 preciso primeiro que tenham conhecimento e se sintam sensibilizadas com determinadas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 fundamental que exista uma popula\u00e7\u00e3o informada de todas as diferen\u00e7as que o cercam.<\/p>\n
De acordo com dados da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, obtidos pelo site G1, em 2015 houve um aumento de 49% de crian\u00e7as adotadas com algum tipo de doen\u00e7a ou defici\u00eancia, e acredita-se que a lei aprovada em 2014 pode ter ajudado a aumentar esses n\u00fameros. Mas ainda assim n\u00e3o \u00e9 suficiente. E por qu\u00ea? A resposta est\u00e1 no processo de ado\u00e7\u00e3o do Brasil, que ainda \u00e9 lento, \u00e1rduo e cansativo.<\/p>\n
Al\u00e9m da prefer\u00eancia espec\u00edfica dos candidatos, o brasileiro tem que lidar com a dificuldade do processo de ado\u00e7\u00e3o. Diversas crian\u00e7as e adolescentes passam anos em abrigos devido \u00e0 demora exaustiva do Estado em procurar, a qualquer custo, pelo adotante \u201cideal\u201d, preferencialmente aquele que \u00e9 ligado por sangue, muitas vezes obrigando a fam\u00edlia biol\u00f3gica a adotar n\u00e3o por afeto a crian\u00e7a, e sim por culpa. Sendo assim, as crian\u00e7as se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o cruel e triste, ao ficarem anos e anos permanecendo em um sistema falho, que acredita que o essencial para o adotando \u00e9 continuar em sua fam\u00edlia de origem, e n\u00e3o em um meio familiar que realmente o quer.<\/p>\n
O sistema de ado\u00e7\u00e3o brasileiro prometeu mudan\u00e7as para aperfei\u00e7oar o sistema, ent\u00e3o em 22 de novembro de 2017, o Presidente da Rep\u00fablica Michel Temer aprovou a Lei 13.509, alterando novamente o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para acelerar os processos de ado\u00e7\u00e3o, estabeleceu prioridade aos grupos de irm\u00e3os ou crian\u00e7as com necessidades especiais ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas. O projeto de lei tamb\u00e9m limita a 120 dias o prazo m\u00e1ximo para conclus\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado mediante decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Outras iniciativas importantes s\u00e3o destacadas no projeto, como casos do n\u00e3o comparecimento \u00e0 audi\u00eancia de nenhum representante familiar para exercer a guarda da crian\u00e7a, ser\u00e1 retirado o poder familiar da m\u00e3e e a crian\u00e7a ser\u00e1 colocada sob guarda provis\u00f3ria de quem esteja apto a adot\u00e1-la. Al\u00e9m disso, as crian\u00e7as que estejam sob guarda provis\u00f3ria que n\u00e3o forem procuradas por suas fam\u00edlias em at\u00e9 30 dias ser\u00e3o cadastradas para ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do Presidente Michel Temer no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente veio em um momento ideal, pois nenhuma crian\u00e7a merece ficar anos na fila \u00e0 espera de uma fam\u00edlia. Com essa mudan\u00e7a, almejamos que os dados diminuam e as pessoas se conscientizem e aprendam que todos os seus futuros filhos e filhas merecem ser amados, independente da cor, sexo ou idade.<\/p>\n
Ser pai e m\u00e3e de uma crian\u00e7a requer dedica\u00e7\u00e3o, paci\u00eancia e acima de tudo amor, acompanhado de todas as dificuldades que uma cria\u00e7\u00e3o pode acarretar. As pessoas que se candidatam a serem pais devem entender que toda responsabilidade cont\u00e9m consequ\u00eancias e nem tudo na vida pode ser premeditado, n\u00e3o se pode decidir que s\u00f3 uma crian\u00e7a com um perfil espec\u00edfico merece amor, afeto e aten\u00e7\u00e3o, quando no mundo existem diversas crian\u00e7as que a \u00fanica coisa que esperam \u00e9 ter um lugar para chamar de lar e uma fam\u00edlia para chamar de sua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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