{"id":2342,"date":"2022-10-29T18:28:19","date_gmt":"2022-10-29T21:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=2342"},"modified":"2022-10-29T18:29:37","modified_gmt":"2022-10-29T21:29:37","slug":"desigualdade-de-genero-e-assedio-dentro-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/?p=2342","title":{"rendered":"Desigualdade de g\u00eanero e ass\u00e9dio dentro da OAB"},"content":{"rendered":"
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Dra. Luciana Silva, advogada e primeira mulher eleita como presidente da OAB subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista. Foto: Natan Rangel<\/strong><\/p><\/div>\n

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Desde a antiguidade as mulheres eram inferiorizadas, desmoralizadas e assediadas pelos homens que obtinham poder, especialmente nas sociedades industrializadas e ocidentais. O simples fato de existirem j\u00e1 era o suficiente pra serem consideradas como o \u201csexo fr\u00e1gil\u201d. Por vezes, eram impossibilitadas de estarem em lugares ou cargos que, geralmente, eram ocupados por homens. A discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero esteve constantemente presente na sociedade de forma escancarada, mas pouco debatida. Atualmente, vivemos em uma realidade em que o assunto est\u00e1 sendo, aos poucos, mais discutido entre os grupos sociais. Em vista disso, convidamos para debater sobre o assunto Luciana Santos Silva, que \u00e9 advogada graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), doutora pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), professora do curso de direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, coordenadora da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UESB e primeira mulher empossada como presidente na OAB subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista-BA.<\/p>\n

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EXTRA!Ordin\u00e1rio: \u00c9 comum que as pessoas saibam da exist\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apesar disso n\u00e3o compreendem a sua relev\u00e2ncia, por isso n\u00e3o desfrutam dos recursos dispon\u00edveis que a mesma oferece. Qual \u00e9 o papel da OAB na sociedade?<\/strong><\/p>\n

Luciana Silva:<\/strong> A OAB tem duas fun\u00e7\u00f5es importantes. Uma fun\u00e7\u00e3o \u00e9 junto a classe de fortalecimento da advocacia e a outra \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade. Foi feita uma pesquisa recente em que a OAB \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es com maior credibilidade no Brasil. Ent\u00e3o, a OAB tem essa fun\u00e7\u00e3o importante de efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e de consolida\u00e7\u00e3o da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem previs\u00e3o constitucional. A advocacia \u00e9 posta pela Constitui\u00e7\u00e3o como essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Ent\u00e3o a OAB al\u00e9m de oferecer alguns servi\u00e7os, a exemplo daqui de Vit\u00f3ria da Conquista de atendimento jur\u00eddico gratuito, ela tem uma fun\u00e7\u00e3o muito mais ampla como falei anteriormente. Ent\u00e3o, isso traz como consequ\u00eancia que a OAB tem que estar em constante di\u00e1logo com a sociedade, com os movimentos sociais e com os poderes constitu\u00eddos.<\/p>\n

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EXTRA!Ordin\u00e1rio: A desigualdade de g\u00eanero \u00e9 um problema enraizado na sociedade brasileira. Mesmo que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garanta igualdade em direitos e obriga\u00e7\u00f5es a todos os cidad\u00e3os, sem distin\u00e7\u00e3o, esse obst\u00e1culo ainda persiste. Como a OAB est\u00e1 trabalhando para reduzir essa assimetria de g\u00eanero, internamente?<\/strong><\/p>\n

Luciana Silva:<\/strong> Essa assimetria de g\u00eanero \u00e9 fruto do machismo e patriarcalismo arraigado na nossa sociedade. A OAB vem tratando dessas quest\u00f5es a partir de algumas comiss\u00f5es espec\u00edficas. A gente tem aqui, na subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, a comiss\u00e3o da mulher e da mulher advogada. No \u00e2mbito estadual e nacional tamb\u00e9m temos comiss\u00f5es espec\u00edficas. E em 2020 a OAB aprovou, pela primeira vez, a paridade de g\u00eanero e racial nas elei\u00e7\u00f5es internas. Foi um marco importante para a nossa institui\u00e7\u00e3o, porque nesse mesmo ano, pela primeira vez, n\u00f3s mulheres advogadas passamos a ser maioria nos quadros da Ordem. Quando falo maioria falo no \u00e2mbito nacional, mas na Bahia tamb\u00e9m somos maioria. Para democratizar a OAB n\u00f3s [advogados e advogadas] precisamos fazer esse movimento interno. Por exemplo, a OAB se\u00e7\u00e3o Bahia tem 90 anos, e s\u00f3 agora teve uma mulher presidente, que foi na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, a Dra. Daniela Borges. Aqui em Vit\u00f3ria da Conquista a subse\u00e7\u00e3o tinha 45 anos, nunca tinha tido antes uma mulher candidata. Nessas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es n\u00f3s demos um passo importante. Primeiro com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da paridade, como tamb\u00e9m do resultado das elei\u00e7\u00f5es. Na Bahia aumentou significativamente, ainda somos minoria, a gente n\u00e3o chega nem a 50%, mas aumentou o n\u00famero de mulheres presidentes de subse\u00e7\u00e3o, e no Brasil tamb\u00e9m ainda tivemos esse aumento hist\u00f3rico. Essa foi a marca das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es da OAB.<\/p>\n

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EXTRA!Ordin\u00e1rio: Voc\u00ea \u00e9 um exemplo de que estamos avan\u00e7ando na quest\u00e3o de igualdade de g\u00eanero, por ter sido a primeira mulher eleita como presidente da OAB da subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista. Por\u00e9m, esse \u00e9 apenas um dos avan\u00e7os necess\u00e1rios para esse alcance. Como tem sido trabalhar para mudar essa cultura de desigualdade dentro da OAB?<\/strong><\/p>\n

Luciana Silva:<\/strong> Assim como na sociedade brasileira, dentro da OAB tamb\u00e9m \u00e9 muito dif\u00edcil mudar essa realidade. Eu falei dessa paridade que foi aprovada no \u00e2mbito nacional. Na OAB Bahia n\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos sido precursoras em garantir no conselho seccional a paridade de g\u00eanero desde a gest\u00e3o passada. Mas para mim \u00e9 muito claro que se a gente n\u00e3o se organizar, cobrar essas pautas, elas n\u00e3o v\u00e3o nos ser dadas. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil porque a gente precisa dessa organiza\u00e7\u00e3o, precisa desse movimento constante. E ainda \u00e9 muito dif\u00edcil ser mulher, eu vivencio isso estando nesses locais que foram locais sempre masculinos. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 incomum, \u00e0s vezes, a pessoa chegar na OAB e falar assim: \u201cQuem \u00e9 \u2018o\u2019 presidente?\u201d. Ou ent\u00e3o at\u00e9 da comiss\u00e3o a pessoa diz: \u201cQuero entrar em contato com a comiss\u00e3o, qual \u00e9 \u2018o\u2019 presidente?\u201d, e eu digo: \u201c\u00c9 \u2018a\u2019 presidente.\u201d (risos). Na OAB tem uma sala que tem fotos de todos os ex-presidentes, ent\u00e3o voc\u00ea entra na sala e voc\u00ea \u00e9 cercado por olhares masculinos, n\u00e3o tem nenhuma foto feminina. Ent\u00e3o \u00e9 o espa\u00e7o que ainda \u00e9 lido como espa\u00e7o masculino. Eu digo \u201cainda\u201d porque a gente j\u00e1 come\u00e7a, ainda que timidamente, mudando essa realidade.<\/p>\n

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EXTRA!Ordin\u00e1rio: Em maio deste ano, uma campanha em n\u00edvel nacional foi feita pela OAB contra o ass\u00e9dio dentro dessa institui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa campanha houve redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de den\u00fancias dentro da institui\u00e7\u00e3o, sendo a campanha considerada efetiva?<\/strong><\/p>\n

Luciana Silva:<\/strong> Geralmente, quando a gente pensa que \u00e9 uma campanha efetiva, \u00e0s vezes a gente n\u00e3o espera um n\u00famero de diminui\u00e7\u00e3o. Porque a partir da campanha e dos canais que s\u00e3o abertos, as pessoas passam a denunciar mais. Foi o fen\u00f4meno que aconteceu a partir da Lei Maria da Penha. Eu queria destacar que se tiver o aumento n\u00e3o \u00e9 necessariamente porque o n\u00famero de casos aumentou, mas talvez porque as pessoas tendo esse canal procurem mais. E quando a gente fala de ass\u00e9dio na OAB, na verdade a gente fala de ass\u00e9dio no campo jur\u00eddico. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que a gente sofre isso s\u00f3 dentro da OAB, porque tamb\u00e9m n\u00e3o posso excluir o que ocorre, sobretudo, nos locais em que a gente trabalha. Nos f\u00f3runs, nas delegacias, nos pres\u00eddios, enfim, onde a mulher advogada esteja. E destacar tamb\u00e9m que nessa campanha a gente voltou para o p\u00fablico das estagi\u00e1rias, e a\u00ed podem estar envolvendo tamb\u00e9m, al\u00e9m de todos esses campos que eu citei os escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n

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EXTRA!Ordin\u00e1rio: Mulheres s\u00e3o constantemente desmoralizadas, agredidas fisicamente ou verbalmente em sociedade. Como a OAB de Vit\u00f3ria da Conquista presta suporte \u00e0s cidad\u00e3s em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Luciana Silva:<\/strong> A gente presta suporte a partir da Comiss\u00e3o da mulher e da mulher advogada. N\u00f3s fazemos esse acolhimento quando n\u00f3s somos procuradas, seja advogada ou n\u00e3o. E a\u00ed fazemos tamb\u00e9m o acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a gente procura estar fazendo atividade de preven\u00e7\u00e3o. Por meio de palestras, atuando tamb\u00e9m junto \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o da mulher. Ent\u00e3o constantemente n\u00f3s vamos visitar, por exemplo, a DEAM (Delegacia Especial de Atendimento \u00e0 Mulher), ver junto \u00e0s redes o que \u00e9 que precisa, qual a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1, o que \u00e9 que tem de vulnerabilidade. Aqui tem um centro de refer\u00eancia, ent\u00e3o a comiss\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 em constante di\u00e1logo com essas pessoas que trabalham nessa rede de prote\u00e7\u00e3o. Primeiro para nos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como colaboradoras e depois a gente identificar tamb\u00e9m algumas fragilidades e tentar superar. Estamos a\u00ed sempre juntos ao tribunal e em contato tamb\u00e9m com a ju\u00edza para mudar essa realidade. Ent\u00e3o a gente faz todo esse trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o de tentar mudar a realidade e eu acho que o olhar feminino faz um diferencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Desde a antiguidade as mulheres eram inferiorizadas, desmoralizadas e assediadas pelos homens que obtinham poder, especialmente nas sociedades industrializadas e ocidentais. O simples fato de existirem j\u00e1 era o suficiente pra serem consideradas como o \u201csexo fr\u00e1gil\u201d. Por vezes, eram impossibilitadas de estarem em lugares ou cargos que, geralmente, eram ocupados por homens. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":123459,"featured_media":2343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[269,144,403],"class_list":["post-2342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevistas","tag-assedio","tag-desigualdade-de-genero","tag-oab"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/123459"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2342"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2345,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2342\/revisions\/2345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uesb.br\/extraordinario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}