No Brasil, verba p\u00fablica tem data, mas tamb\u00e9m tem humor. E quando o humor do Congresso azeda, o calend\u00e1rio do governo muda. Foi o que aconteceu nos \u00faltimos dias, quando a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares que andava em marcha lenta ganhou um empurr\u00e3o digno de F\u00f3rmula 1. A promessa agora \u00e9 liberar R$2 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de junho. N\u00e3o por coincid\u00eancia, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es intensas dos deputados e senadores, que, como bons cobradores, vieram bater na porta do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
A conversa foi no Pal\u00e1cio da Alvorada. Estavam l\u00e1 o presidente Lula, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O que foi dito com exatid\u00e3o, ningu\u00e9m sabe. Mas o efeito foi imediato: em poucos dias, os R$ 152 milh\u00f5es empenhados para emendas saltaram para R$ 667 milh\u00f5es. \u00c9 como m\u00e1gica, quando o Congresso aperta, o cofre se abre.<\/p>\n\n\n\n
Gleisi tentou explicar. Disse que a demora foi causada pelo atraso na san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (em abril, e n\u00e3o em janeiro, como de costume) e pelas novas regras impostas pelo STF, que tornaram o processo mais burocr\u00e1tico. Argumentos t\u00e9cnicos, plaus\u00edveis at\u00e9, mas que soam menos convincentes diante da velocidade com que o dinheiro apareceu depois que os \u00e2nimos se exaltaram.<\/p>\n\n\n\n
Entre os repasses, os holofotes se voltam para as chamadas \u201cemendas panetone\u201d, aquelas prometidas em dezembro passado, durante o pacote de controle de gastos. A troca era clara: apoio ao governo em troca de libera\u00e7\u00e3o futura. O problema \u00e9 que o futuro demorou tanto que at\u00e9 os aliados come\u00e7aram a se irritar. Teve deputado petista chamando a panetone de \u201cemenda fub\u00e1\u201d, porque, at\u00e9 agora, o recheio n\u00e3o veio.E pol\u00edtico que n\u00e3o entrega presente no fim do ano corre o risco de virar alvo no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara, claro, n\u00e3o ficou quieta. Hugo Motta pautou a urg\u00eancia de um projeto que derruba o decreto do governo sobre o IOF. A justificativa oficial foi o aumento de impostos, mas ningu\u00e9m no Congresso esconde que a real motiva\u00e7\u00e3o era outra: sem emenda, n\u00e3o tem voto. E se o governo quer aprovar algo, precisa pagar a fatura antes.<\/p>\n\n\n\n
Com o cerco montado, o Planalto reagiu. Gleisi pediu um \u201cmutir\u00e3o\u201d dos minist\u00e9rios. Rui Costa reuniu l\u00edderes partid\u00e1rios. Houve at\u00e9 esfor\u00e7o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas redes sociais. Gleisi publicou elogios a Motta, dizendo que sua lideran\u00e7a garante previsibilidade \u00e0 pauta legislativa. Lindbergh Farias, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, afirmou que o presidente da Casa atua com equil\u00edbrio e serenidade. Quando o caixa amea\u00e7a fechar, o carinho volta r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre carinho. \u00c9 sobre controle. \u00c9 sobre quem comanda o jogo e como. Porque, embora a pol\u00edtica brasileira tenha aprendido a operar no improviso, ela nunca se esqueceu das suas prioridades. Emendas parlamentares sempre foram uma esp\u00e9cie de moeda de troca institucionalizada. E, com o fim do chamado or\u00e7amento secreto, esse mecanismo apenas trocou de nome, mas n\u00e3o perdeu a fun\u00e7\u00e3o: garantir governabilidade por meio do favor pago.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que essa governabilidade nem sempre significa efici\u00eancia. A maior parte dos recursos agora liberados vai para a sa\u00fade, o que, em tese, \u00e9 positivo. Mas o processo \u00e9 t\u00e3o amarrado a interesses locais e acordos individuais que o planejamento nacional fica em segundo plano. N\u00e3o se trata de negar a import\u00e2ncia das emendas, muitas delas viabilizam pol\u00edticas p\u00fablicas reais, especialmente em munic\u00edpios pequenos. O que incomoda \u00e9 a l\u00f3gica do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 travestida de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o continua \u00e0 margem desse debate. O cidad\u00e3o comum n\u00e3o sabe o que \u00e9 uma emenda impositiva, n\u00e3o conhece o Siop, nunca ouviu falar de empenho. Mas sente, no dia a dia, o impacto das decis\u00f5es feitas entre reuni\u00f5es fechadas, trocas de afagos nas redes e planilhas de Excel cheias de cifras. O povo n\u00e3o participa do jogo, mas paga o ingresso, e \u00e0s vezes at\u00e9 o lanche da arquibancada.<\/p>\n\n\n\n
No fundo, tudo isso revela o quanto o sistema pol\u00edtico brasileiro ainda gira em torno de um modelo ultrapassado, onde o interesse p\u00fablico \u00e9 muitas vezes secund\u00e1rio diante da necessidade de agradar aliados. O Executivo cede, o Legislativo pressiona, e os bilh\u00f5es correm de um lado para o outro. E, assim, segue o jogo. Com novas caras, mas velhos m\u00e9todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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