No dia 20 de outubro, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) concedeu uma licen\u00e7a para a Petrobras autorizando-a a perfurar um po\u00e7o de petr\u00f3leo na bacia da Foz do Amazonas \u2013 uma das mais ricas em biodiversidade, com esp\u00e9cies fundamentais na conserva\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico. Esse movimento foi amplamente apoiado pelo governo Lula, o que mostra as contradi\u00e7\u00f5es que permeiam a sua gest\u00e3o, sobretudo em um momento t\u00e3o decisivo na discuss\u00e3o acerca das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em ano de COP 30, qual ser\u00e1 o exemplo que o Brasil quer deixar para os outros pa\u00edses no que diz respeito ao enfrentamento das crises clim\u00e1ticas?<\/p>\n\n\n\n
A bacia da Foz do Amazonas est\u00e1 a 175 quil\u00f4metros da costa do Amap\u00e1, que possui o maior cintur\u00e3o de manguezais do mundo, representando 80% da cobertura do pa\u00eds e se estendendo pela costa da Amaz\u00f4nia. Nessa regi\u00e3o, de acordo com um estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2016 j\u00e1 foram encontrados recifes de corais pouco estudados, o que mostra a riqueza dessa biodiversidade e alerta para os riscos ambientais causados pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, como afirma a vice coordenadora do Conselho de Caciques dos Povos ind\u00edgenas do Oiapoque (CCPIO) Renata Lod, essa regi\u00e3o tamb\u00e9m abriga 13 mil ind\u00edgenas, os quais vivem em 56 comunidades numa \u00e1rea de 518 454 hectares, e que ser\u00e3o impactados por essa a\u00e7\u00e3o aprovada pelo Ibama. Todos esses dados s\u00f3 mostram como essa a\u00e7\u00e3o da Petrobras se configura como uma amea\u00e7a para a fauna e a flora que integram essa \u00e1rea e para os cidad\u00e3os que nela vivem e onde baseiam os seus recursos. Em uma \u00e9poca onde a crise clim\u00e1tica est\u00e1 cada vez mais acentuada, decis\u00f5es como essa enfraquecem o movimento de prote\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico e dos povos da floresta e mostram a contradi\u00e7\u00e3o do governo Lula no combate \u00e0s crises clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Essa autoriza\u00e7\u00e3o, fortemente apoiada pelo governo Lula, apenas refor\u00e7a as contradi\u00e7\u00f5es deste na discuss\u00e3o acerca da redu\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, principalmente com a afirma\u00e7\u00e3o do presidente ao defender a substitui\u00e7\u00e3o destes, durante a C\u00fapula do Clima, de que \u201ca Terra n\u00e3o comporta mais o uso intensivo de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d e que s\u00e3o necess\u00e1rios \u201ccaminhos para superar essa depend\u00eancia\u201d. Uma decis\u00e3o tomada \u00e0s v\u00e9speras da COP 30 \u2013 que ir\u00e1 discutir inclusive solu\u00e7\u00f5es para as problem\u00e1ticas que envolvem a queima de petr\u00f3leo (que, ali\u00e1s, representa 80% da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, considerando que esse \u00e9 um recurso natural n\u00e3o renov\u00e1vel) e de que forma ele pode ser substitu\u00eddo por fontes de energia renov\u00e1veis \u2013 no pa\u00eds que ir\u00e1 sedi\u00e1-la, deixa d\u00favidas acerca do verdadeiro compromisso do Brasil na prote\u00e7\u00e3o ambiental e no cuidado com os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O principal argumento de quem apoia esse empreendimento da Petrobras \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico que ele poder\u00e1 trazer para o Estado do Amap\u00e1 e para o Brasil, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos e os poss\u00edveis investimentos por parte de outros pa\u00edses no nosso setor de energia. Mas esse grupo n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os perigos e a amea\u00e7a que essa perfura\u00e7\u00e3o representa para as esp\u00e9cies que comp\u00f5em a regi\u00e3o e para os povos tradicionais \u2013 os quais dependem dos recursos provenientes dessa diversidade biol\u00f3gica t\u00e3o importante para o nosso meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, \u00e9 curioso observar a ant\u00edtese entre as declara\u00e7\u00f5es do governo e as suas a\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica. Pois, em um momento em que o debate sobre as crises clim\u00e1ticas se mostra mais necess\u00e1rio do que nunca, parece que a administra\u00e7\u00e3o atual \u00e9 mais \u00e1gil em colecionar incoer\u00eancias \u2013 ao reconhecer a depend\u00eancia do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao Petr\u00f3leo e a intensidade no seu uso em seu pronunciamento no in\u00edcio da COP 30 defendendo, mesmo que implicitamente, a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia mas, ao mesmo tempo, apoiando a sua explora\u00e7\u00e3o em uma das principais regi\u00f5es que contribuem para a prote\u00e7\u00e3o do bioma amaz\u00f4nico \u2013 em seus discursos do que em realmente se importar com a necessidade de uma descarboniza\u00e7\u00e3o e de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. At\u00e9 porque, observando o cen\u00e1rio no qual o planeta se encontra nos \u00faltimos anos, essas medidas se tornam cada vez mais urgentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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