{"id":708,"date":"2020-06-03T14:37:19","date_gmt":"2020-06-03T17:37:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uesb.br\/galapagos\/?p=708"},"modified":"2024-10-07T15:34:15","modified_gmt":"2024-10-07T18:34:15","slug":"moro-num-pais-tropical-mas-e-a-conservacao-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uesb.br\/galapagos\/2020\/06\/03\/moro-num-pais-tropical-mas-e-a-conservacao-da-natureza\/","title":{"rendered":"Moro num pa\u00eds tropical… Mas e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza?"},"content":{"rendered":"

\"\"Moramos em um pa\u00eds tropical e megadiverso. O Brasil representa uma explos\u00e3o de biodiversidade da fauna e flora, componentes de ecossistemas de import\u00e2ncia mundial, reguladores de clima, fornecedores de \u00e1gua pot\u00e1vel, terras f\u00e9rteis e paisagens inesquec\u00edveis. A constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 diz que:<\/span> Art.\u00a0225<\/strong>.\u00a0Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para proteger as \u00e1reas naturais de forma eficiente e manter recursos a longo prazo, o governo brasileiro instituiu o Sistema Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), Lei n\u00ba 9.985. As \u00e1reas protegidas representam espa\u00e7os com caracter\u00edsticas \u00fanicas e especiais, primordiais para a manuten\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social, do equil\u00edbrio natural e da nossa sobreviv\u00eancia. Envolvem \u00e1reas como as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC), mosaicos e corredores ecol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que cerca de 18,66 % do territ\u00f3rio continental 26,46 % do territ\u00f3rio marinho brasileiro \u00e9 protegido por lei? Existem 2.446 UC (entre prote\u00e7\u00e3o integral e uso sustent\u00e1vel) no Brasil. O pa\u00eds assinou um acordo internacional, na Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica (COP-14), onde se comprometeu com algumas metas, dentre elas a meta 11 de Aichi para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente por meio de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (17% de \u00e1reas terrestres e de \u00e1guas continentais e 10% de \u00e1reas marinhas e costeiras terrestres at\u00e9 2020).<\/span><\/p>\n

O Brasil declarou recentemente ter cumprido seu compromisso, mas estender as \u00e1reas protegidas \u00e9 s\u00f3 uma parte da meta. \u00c9 preciso dobrar a meta (risos), ou seja, ainda \u00e9 preciso cuidar da representatividade dos biomas (do total de UCs, 47,2% correspondem a Amaz\u00f4nia), conectar as \u00e1reas, manter servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, cuidar da popula\u00e7\u00e3o do entorno e fornecer seguran\u00e7a e efetividade na gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, desde o ano passado houve um aumento preocupante nos \u00edndices de desmatamento, de invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o\/legisla\u00e7\u00e3o ambiental, concess\u00e3o irregulares de terras e perda de autonomia de institui\u00e7\u00f5es como a FUNAI, IBAMA e ICMBIO. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o endossadas pelo governo, autoridade respons\u00e1vel por proteger o patrim\u00f4nio ambiental, sob justificativas question\u00e1veis (progresso acima de todos e desrespeito a legitimidade ind\u00edgena). A FUNAI estima que 85% das 561 terras ind\u00edgenas brasileiras sofrem algum tipo de invas\u00e3o. O registro e a demarca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o garantem o territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\"\"Falando nisso, a FUNAI \u00e9 \u00f3rg\u00e3o que promove e protege os direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil, ou melhor, deveria. Sob nova dire\u00e7\u00e3o, a FUNAI comunicou que se desfez de velhas pol\u00edticas socialistas e agora atua em prol do \u201cetnodesenvolvimento do ind\u00edgena brasileiro\u201d. Enquanto isso, in\u00fameras comunidades ind\u00edgenas padecem diante da COVID-19, t\u00eam suas terras invadidas e suas demarca\u00e7\u00f5es amea\u00e7adas pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 910. Diferente da omiss\u00e3o da FUNAI, a mobiliza\u00e7\u00e3o social enfraqueceu o encaminhamento da vota\u00e7\u00e3o da MP, que d\u00e1 lugar a grilagem (inclus\u00e3o de t\u00edtulos privados) de terras p\u00fablicas, pressionando ainda mais essas \u00e1reas n\u00e3o sancionadas e a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/span><\/p>\n

A MP 910 vai de encontro ao artigo 231 da constitui\u00e7\u00e3o que garante o usufruto exclusivo dos povos que habitam as terras ind\u00edgenas, e nem ao menos resolve de fato a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Entretanto j\u00e1 existe um outro projeto de lei (n. 2.633\/2020), com as mesmas falhas e amea\u00e7as da MP 910 em discuss\u00e3o. O governo tem o dever de proteger nossa heran\u00e7a: uma natureza que oferece os mais variados recursos e permite a sobreviv\u00eancia da biodiversidade como um todo. A proposi\u00e7\u00e3o deste tipo de projeto no meio de uma pandemia, com mais de 30 mil mortos, s\u00f3 reafirma o desmanche intencional das nossas conquistas ambientais. Precisamos nos movimentar mais uma vez pela natureza.<\/span><\/p>\n

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Texto por Msc. Tainah Cruz Moreira<\/strong> \u2014 publicado em junho de 2020.<\/p>\n

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Imagem 1: Woodland Kingfisher<\/a> por Daniel Gill.<\/p>\n

Imagem 2 – Fonte: Brasil de Fato<\/a>