UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Credenciada pelo Decreto Estadual n\u00b0 7.344 de 27.05.1998 e Re-credenciada pelo Decreto Estadual n\u00b0 99.996 de 02\/05\/2006
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOL\u00d3GICAS \u2013 DCB\/JEQUI\u00c9
MINUTA
REGIMENTO DO HERB\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA \u2013 HUESB
CAP\u00cdTULO I
Das Finalidades
Art.1\u00b0 – O Herb\u00e1rio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em Jequi\u00e9 \u2013 HUESB criado pela Resolu\u00e7\u00e3o 95\/2008 do CONSEPE (Portaria 1505\/2008 UESB), vinculado ao Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia tem por finalidade promover o Ensino, a Pesquisa e a Extens\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.
Art. 2\u00b0 – O HUESB tem como objetivos:
I. Armazenar e identificar esp\u00e9cies vegetais de import\u00e2ncia florestais, nativas e ex\u00f3ticas, priorizando os munic\u00edpios de abrang\u00eancia da Regi\u00e3o Sudoeste da Bahia;
II. produzir uma cole\u00e7\u00e3o de exsicatas que venha compor o acervo flor\u00edstico do munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e circunvizinhan\u00e7as;
III. promover o avan\u00e7o no levantamento e conhecimento da flora regional;
IV. fomentar a forma\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de recursos humanos na \u00e1rea da Taxonomia Bot\u00e2nica; Ficologia e Micologia;
V. fornecer identifica\u00e7\u00f5es de plantas a pesquisadores n\u00e3o taxonomistas para elabora\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos, ou populares, sobre a flora da regi\u00e3o;
VI. auxiliar no ensino, na pesquisa e extens\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o;
VII. promover o intercambio de informa\u00e7\u00f5es e exsicatas entre Institui\u00e7\u00f5es Nacionais e Internacionais.
CAP\u00cdTULO II
Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais
Art. 3\u00b0 – S\u00e3o de responsabilidade administrativa do HUESB suas instala\u00e7\u00f5es, equipamentos, valores e demais recursos ou bens que lhe sejam destinados.
Art. 4\u00b0 – Constituem recursos financeiros:
I. Dota\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, consignada anualmente em seu or\u00e7amento;
II. aux\u00edlios, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e entidades p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
III. receitas pr\u00f3prias patrimoniais provenientes de servi\u00e7os prestados \u00e0 terceiros;
IV. receitas eventuais.
CAPITULO III
Da composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es
Art. 5\u00b0 – A equipe do HUESB \u00e9 constitu\u00edda de:
I. Um Curador cuja forma\u00e7\u00e3o deve ser gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em bot\u00e2nica que dever\u00e1 ser indicado pela \u00e1rea de Bot\u00e2nica do Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas \u2013 DCB\/Jequi\u00e9, e aprovado pela plen\u00e1ria departamental;
II. um secret\u00e1rio administrativo;
III. um t\u00e9cnico de n\u00edvel superior Bi\u00f3logo para registro e informatiza\u00e7\u00e3o, etiquetamento e incorpora\u00e7\u00e3o do material na cole\u00e7\u00e3o;
IV. um t\u00e9cnico de n\u00edvel superior para prensagem, triagem, secagem e montagem do material bot\u00e2nico;
V. um t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio para prensagem, triagem, secagem e montagem do material bot\u00e2nico;
VI. um auxiliar de campo, para coleta de material bot\u00e2nico.
VII. corpo de especialistas ad hoc respons\u00e1veis pela identifica\u00e7\u00e3o dos diferentes grupos vegetais;
Par\u00e1grafo \u00fanico: o secret\u00e1rio e os t\u00e9cnicos de apoio dever\u00e3o ser concursados ou contratados pela institui\u00e7\u00e3o.
Art. 6\u00b0 – S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Curador:
1) Fazer cumprir as normas de utiliza\u00e7\u00e3o do Herb\u00e1rio aprovadas em reuni\u00e3o de Departamento (Anexo I);
2) elaborar e alterar as normas de utiliza\u00e7\u00e3o do Herb\u00e1rio, submetendo-as ao Plen\u00e1rio do Departamento;
3) encaminhar as solicita\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio, financiamento, capta\u00e7\u00e3o de recursos e quest\u00f5es administrativas;
4) receber e responder a correspond\u00eancia geral do Herb\u00e1rio HUESB;
5) autorizar empr\u00e9stimos de material bot\u00e2nico do Herb\u00e1rio HUESB;
6) receber empr\u00e9stimos de material bot\u00e2nico de outras institui\u00e7\u00f5es;
7) encaminhar empr\u00e9stimos de material bot\u00e2nico para outras institui\u00e7\u00f5es;
8) providenciar a devolu\u00e7\u00e3o de material emprestado aos docentes ou pesquisadores que o solicitarem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de origem;
9) solicitar e se responsabilizar por empr\u00e9stimos de outras institui\u00e7\u00f5es;
10) supervisionar e orientar o trabalho de funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios e bolsistas que atuem no HUESB;
11) comunicar \u00e0 diretoria do Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas os problemas, irregularidades e outros fatos importantes relacionados ao HUESB.
CAP\u00cdTULO IV
Do funcionamento
Art. 7 – O HUESB est\u00e1 aberto \u00e0 consulta de 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 8 as 18h, com intervalo para o almo\u00e7o entre 12 as 14h.
CAPITULO V
Das disposi\u00e7\u00f5es gerais
Art. 8 – Os casos omissos quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o deste Regimento dever\u00e3o ser discutidos na \u00e1rea de Bot\u00e2nica e aprovados em Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Departamento de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas da UESB-Jequi\u00e9.<\/p>\r\n
<\/p>\r\n