O tema central desta edi\u00e7\u00e3o foi \u201cECA digital: Prote\u00e7\u00e3o integral, fam\u00edlia e escola na defesa de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual\u201d<\/strong>, refletindo sobre os desafios contempor\u00e2neos da prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil diante das novas tecnologias e da exposi\u00e7\u00e3o digital. O curso buscou fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o, ampliando o debate sobre o papel da fam\u00edlia, da escola e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas na garantia dos direitos.<\/p>\n Primeiro dia<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o iniciou com a Aula Magna da Dra. J\u00falia Mendon\u00e7a<\/strong>, professora da UESC e representante do Instituto Alana, que abordou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral no ambiente virtual, destacando como fam\u00edlia e escola devem atuar de forma conjunta. Em seguida, a professora Claudia Vivien Carvalho de Oliveira Soares (UESB)<\/strong> e o psic\u00f3logo Miguel de Sousa Pires Filho<\/strong> discutiram a escola como espa\u00e7o privilegiado de preven\u00e7\u00e3o, ressaltando sua fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n Na parte da tarde, a assistente social Dra. Ana Caroline Jardim (UCPel\/RS)<\/strong> trouxe reflex\u00f5es sobre o papel da fam\u00edlia na prote\u00e7\u00e3o digital, enfatizando a corresponsabilidade dos pais na educa\u00e7\u00e3o para o uso seguro das tecnologias. Posteriormente, a Dra. J\u00falia Mendon\u00e7a retornou para tratar do caso GROK<\/strong>, relacionando-o ao ECA digital e \u00e0s atua\u00e7\u00f5es do MPF, Senacon e ANPD. O dia foi encerrado com a fala do promotor de Justi\u00e7a Dr. Millen Castro Medeiros de Moura<\/strong>, que destacou os desafios pr\u00e1ticos da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n Um dos momentos mais significativos foi a participa\u00e7\u00e3o das estudantes Sabrina e Viviane<\/strong>, do Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Professora Heleusa Figueira C\u00e2mara. Elas foram convidadas a mesa de debates e ressaltaram a import\u00e2ncia da voz dos adolescentes nesses espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o, defendendo que a escola deve ser entendida como um ecossistema vivo que atua na prote\u00e7\u00e3o dos direitos. A fala das jovens trouxe frescor e legitimidade ao evento, lembrando que a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 completa quando inclui a perspectiva dos pr\u00f3prios sujeitos de direito.<\/p>\n Segundo dia<\/strong><\/p>\n O segundo dia contou com a presen\u00e7a da delegada Dra. Rosilene Moreira Correia<\/strong>, que abordou o tema do cyberbullying<\/strong> e sua rela\u00e7\u00e3o com o ECA digital, trazendo casos concretos da atua\u00e7\u00e3o policial. Em seguida, o jornalista e comunicador social Lucas Leffa, formado em Jornalismo pela PUCRS e p\u00f3s-graduando em Direito Digital e Intelig\u00eancia Artificial pelo IDP, trouxe uma an\u00e1lise sobre ECA Digital e m\u00eddias sociais. Com trajet\u00f3ria na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Leffa destacou sua experi\u00eancia em planejamento estrat\u00e9gico e atua\u00e7\u00e3o em diferentes inst\u00e2ncias da gest\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, integra a equipe da Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, acompanhando a pauta regulat\u00f3ria digital, com foco no debate legislativo e no fortalecimento da integridade da informa\u00e7\u00e3o. Ele relembrou sua participa\u00e7\u00e3o, em 2025, na aprova\u00e7\u00e3o do ECA Digital e na elabora\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de governo sobre o Marco Regulat\u00f3rio de Intelig\u00eancia Artificial (PL 2338\/2023). Encerrando o ciclo de palestras, a professora Dra. Glenda Felix Oliveira (UNEB\/AFYA)<\/strong> trouxe o tema provocativo \u201cSharenting: Meus filhos, minhas regras? \u201d<\/strong>, problematizando os limites da exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por seus pr\u00f3prios respons\u00e1veis nas redes sociais.<\/p>\n O curso foi encerrado com um momento de reflex\u00e3o coletiva, reafirmando que a prote\u00e7\u00e3o integral s\u00f3 se concretiza quando h\u00e1 di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias, escolas e, sobretudo, adolescentes, que precisam ocupar esses espa\u00e7os de fala e decis\u00e3o.<\/p>\n
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