ATOS DE INEXIGIBILIDADE

Detalhes

Número

003-2020

Processo

072.4280.2020.0003080-24

Status

Finalizado

Local de Realização

UESB

Objeto

Pagamento relativo à taxa da anuidade, exercício de 2020, pela participação do PPGED/UESB, como membro do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação (FORPRED), em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED

Data de Publicação no DOE

21/02/2020

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

003-2020-098865100-1605894518.pdf 20 de Novembro de 2020 às 14:48

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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