ATOS DE INEXIGIBILIDADE

Detalhes

Número

016-2020

Processo

072.4208.2020.0006045-85

Status

Finalizado

Local de Realização

UESB

Objeto

Pagamento relativo a obtenção do código identificador internacional DOI (Digital ObjectIdentifier), para os periódicos publicados pela Edições UESB, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC

Data de Publicação no DOE

15/09/2020

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

016-2020-035357800-1606828761.pdf 01 de Dezembro de 2020 às 10:19

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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