CONTRATOS

Detalhes do Contrato

Campus

VCA

Nº Contrato

032/13

Tipo

CONCESSIONÁRIA

Empresa

EMPRESA GRAFICA DA BAHIA - EGBA

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

Modalidade

DISPENSA

Início da Vigência

29/08/2013

Fim da Vigência

29/08/2014

Aditivo

29/08/2019

Valor Original

R$ 700.000,00

Anexos

-083371700-1546973680.pdf 08 de Janeiro de 2019 às 15:54

ADITIVO 01 13 de Março de 2019 às 10:46

ADITIVO 02 13 de Março de 2019 às 10:46

ADITIVO 03 13 de Março de 2019 às 10:46

ADITIVO 04 13 de Março de 2019 às 10:46

ADITIVO 05 13 de Março de 2019 às 10:46

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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