ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Detalhes

Número

004-2025

Processo

072.9545.2025.0000806-56

Status

Finalizado

Local de Realização

UESB

Objeto

Pagamento de Pró-Labore Banca de Promoção na Carreira Docente

Data de Publicação no DOE

27/01/2025

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

004-2025-082694600-1746786554.pdf 09 de Maio de 2025 às 07:29

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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