ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Detalhes

Número

048-2025

Processo

072.4182.2025.0002788-62

Status

Finalizado

Local de Realização

UESB

Objeto

Pró-labore da Comissão de Heteroidentificação – Processo Seletivo Vestibular 2025 (10 a 14/02/2025).

Data de Publicação no DOE

13/02/2025

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

048-2025-091877400-1746791033.pdf 09 de Maio de 2025 às 08:43

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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