131 laboratórios da Uesb funcionam com materiais que dependem do CLF (Foto: Asslab)
Pessoas, equipamentos, objetos diversos e muitas outras coisas são necessárias para a realização de estudos científicos, pesquisas e processos químicos. Na Uesb, não é diferente. Mas, para que esses estudos e pesquisas possam ser desenvolvidos, você sabia que são necessárias certificações de utilização de determinados tipos de substâncias?
O principal documento que habilita uma pessoa jurídica a exercer atividade não eventual com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização é o Certificado de Licença de Funcionamento (CLF). A certificação garante experimentos e qualidade no ensino de disciplinas e no desenvolvimento de ensaios científicos que dependem, legalmente, desses materiais.
Atualmente, o Certificado possibilita o desenvolvimento de atividades científicas em 131 laboratórios da Uesb, atendendo estudantes em formação de 38 cursos dos três campi (23 de graduação e 15 de pós-graduação). “Sem essa certificação, as atividades de laboratórios, que necessitam realizar experimentos, tanto na graduação como na pós-graduação, ficam comprometidas”, afirma o pró-reitor de Administração, Elinaldo Leal. Segundo ele, “a Proad, através da Assessoria de Laboratórios, vem intensificando medidas para melhorar os protocolos de aquisição, estocagem e prestação de contas no âmbito da Uesb”.
Com diferentes etapas, a Universidade segue um processo até obter a liberação para o uso dos mais variados itens. Na Uesb, a Instrução Administrativa nº 004/2020 da Pró-Reitoria de Administração (Proad) dispõe sobre o procedimento para compra, controle e estocagem de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro. Segundo o pró-reitor, esse documento aborda “o marco legal, as competências de cada agente envolvido no processo (Assessoria de Laboratórios, departamentos, coordenação de laboratórios, docentes das disciplinas), os procedimentos para aquisição, entrega e fornecimento de mapas de controle, de modo a cumprir, efetivamente, as exigências impostas pelos órgãos controladores”, explica.
Substâncias como ácido acético, hidróxido de amônio, acetona e dicromato de potássio exigem esse controle (Foto: Asslab)
Controle rigoroso – Substâncias como ácido sulfúrico, ácido clorídrico, acetona, clorofórmio, éter etílico e tolueno, são alguns dos produtos controlados pela Polícia Federal. Segundo Rita de Cássia Santos Nunes, servidora da Assessoria de Laboratórios (Asslab), essas substâncias são perigosas “por causa do alto potencial corrosivo, uma vez que podem provocar graves queimaduras capazes de levar à morte. Alguns são perigosos em caso de inalação e ingestão, outros comprometem o sistema nervoso central, afetam órgãos e podem causar câncer em exposição duradoura, além daqueles que podem produzir explosivos”.
O processo de renovação do CLF junto à Polícia Federal se efetiva por meio de solicitação emitida dentro do programa Siproquim 2 do órgão e tem validade de 12 meses. Desse modo, a Uesb, assim como todas as empresas ou instituições que precisam utilizar esses produtos, usam o programa da PF para emissão dos mapas mensais de movimentação (aquisição, utilização etc.), necessitando de renovação anual.
“A Uesb deve seguir os protocolos de regularização da CLF porque é a única forma de ela poder continuar adquirindo os produtos controlados. Nenhuma instituição consegue comprar produtos de controle da PF se não tiver uma licença, que é a ferramenta empregada durante a negociação entre o comprador e o fornecedor. Caso a Instituição perca o prazo, fica impedida de adquirir os produtos até que se efetive a renovação e, inclusive, deve justificar os motivos do não cumprimento dos prazos estabelecidos pela Polícia Federal”, explica Wilson Moura Silva Filho, coordenador de laboratórios da Uesb.
Professores e estudantes de 38 cursos da Uesb são beneficiados com essa certificação para
Impactos sociais – Por meio desses materiais e de outras ferramentas, professores e alunos da Uesb podem realizar pesquisas nos laboratórios da Uesb, gerando diversos benefícios para a sociedade. “Toda a comunidade universitária, assim como a sociedade acabam sendo impactadas pela continuidade dos serviços de aquisição de produtos controlados porque é a garantia de que os trabalhos em execução não sejam interrompidos ou suspensos pela descontinuidade da CLF”, diz Moura.
Na Uesb, um volume expressivo de ações depende desses serviços, como aulas práticas e atividades de pesquisa e de extensão. Esses trabalhos, desenvolvidos na rede de laboratório da Universidade, prestam, por exemplo, serviços de análises laboratoriais para a comunidade ou, ainda, auxiliam na formação científica de milhares de profissionais.
A existência de utilização do CLF pela Uesb data do ano de 2004, mas o documento pode ter sido obtido há mais de 16 anos, pois não consta o registro da primeira certificação.
