30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: PODERÁ SER O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR?

09 a 13 de abril de 2018

DIA 09/04, às 19h
Mesa de abertura: 30 anos da Constituição – poderá ser o Constitucionalismo transformador?
Edem Nápoli (UFBA)
Ruy Medeiros (UESB)

DIA 10/04, às 9h
Minicurso 2 – Potencialização dos estudos
Ministrante: Rodrigo Britto (TJ-BA)

Minicurso 3 – Teatro do Oprimido
Ministrante: Eduardo Nunes (UFBA)

DIA 10/04, às 19h
Mesa 1: Leituras Constitucionais de Direito Civil e Processual Civil
Marta Almeida (UESB)
Samene Batista (FAINOR)
Emanuel Lins (UFBA)

DIA 11/04, às 9h
Minicurso 4 – Formação em Assessoria Jurídica Popular
Ministrantes: Integrantes do NAJA

Minicurso 5 – A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
Ministrante: Deraldino Alves Araújo Filho (Defensor Público Federal)

DIA 11/04, às 19h
Mesa 2: As misérias do Processo Penal – entre a Constituição e a Espetacularização
Luciana Silva (UESB)
Luciano Tourinho (UESB)
Lucas Carapiá (IBADPP)

DIA 12/04, às 9h
Minicurso 6 – Sexualidade e Novos Direitos
Ministrante: Marta Almeida (UESB)

Minicurso 7 – Análise sobre as Medidas de Segurança cumpridas por pessoas em sofrimento mental
Ministrante: Priscila Drummond (Perita do TRT-5)

Minicurso 8 – Feminismo negro
Ministrante: Núbia Regina Moreira (UESB)

DIA 12/04, às 19h
Mesa 3: A (In)Constitucionalidade das Reformas Trabalhista e Previdenciária
Flávia David (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)
Renato Cézar (Auditor do MTE)
Antônio Lemos (TRT)

DIA 13/04, às 9h
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

DIA 13/04, às 19h
Mesa 4: Os Rumos da Democracia
Marília Lomanto (UEFS)
Paulo Cézar Martins (UNEB)