O Calendário Acadêmico é aprovado pela plenária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e regulamentado por meio de Resolução Específica. É de suma importância que docentes e discentes observem as datas e prazos estabelecidos. Normalmente, são previstos 200 dias letivos anuais, excluído o tempo reservado aos exames finais (conforme Art. 47/LDB), adotando o regime semestral.