As queimadas na região da chapada diamantina e seus impactos na sociedade
A obra O Quinze — popular romance brasileiro de 1930 — de Rachel de Queiróz, trata acerca do período de seca sofrido pelo Brasil em 1915. A autora vivenciou pessoalmente em sua infância os impactos advindos desse mal. O livro se configura como um marco para a história e ressalta fatos tristes ocorridos na nação: as queimadas e incêndios. Por meio da obra, pode-se inferir que há uma série de infortúnios oriundos desses acontecimentos e urge a necessidade de intervenção governamental em prol de mudar a cruel realidade vivida pelo Brasil.
Dessa forma, pode-se encontrar na cultura brasileira uma série de produções que retratam essa temida escassez. Exemplifica-se que na emérita obra O Auto da Compadecida, seu personagem de maior apelo — João Grilo, interpretado por Matheus Nachtergaele — é um homem nordestino que tem a sua história de vida definida pela crise social da seca. Em sua maioria, os personagens do livro, escrito por Ariano Suassuna — reconhecido escritor e dramaturgo brasileiro —, são um retrato da realidade de muitos brasileiros.
É de imprescindível importância ressaltar que a estiagem e a vegetação seca se configuram por serem condições climáticas que facilitam a ocorrência de incêndios. Segundo o portal de notícias G1 — mantido sob orientação da Central Globo de Jornalismo — e os dados coletados pelo satélite de referência, foram identificados no Brasil 222.798 focos de queimadas no ano de 2020, um número que representa um aumento de 12,73% em relação ao mesmo período do ano anterior. A região mais seca do Brasil tem esporádicas estiagens cruéis, que podem ocasionar em queimadas dada a baixa umidade. De acordo com o IBGE — Instituto brasileiro de geografia e estatística —, a área mais seca está concentrada no nordeste brasileiro e é caracterizada pela escassez de chuvas. Ela contabilizou aproximadamente 41.000 focos de queimadas no período de 2020.
Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Bahia — um dos estados pertencentes à região do nordeste — teve em 2021 um grande aumento do espaço total com seca. É pertinente elencar que nesse estado há uma área denominada Chapada Diamantina, ela corresponde a um parque nacional que abarca um conjunto de municípios onde nascem quase todos os rios das bacias do Paraguaçu, do Jacuípe e do Rio de Contas. Muito embora a área seja de grande relevância no turismo da Bahia, ela tem sofrido com uma série de queimadas que necessitam de investigação. É fundamental entender que a área conta com uma vasta vegetação de cerrado e caatinga, além de muitas nascentes, o que a torna uma região de suma importância para a fauna e flora.
Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 — lei maior do ordenamento jurídico nacional —, de acordo com a lei 6.938/81 está assegurada pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): a preservação, a recuperação e a melhoria da qualidade ambiental. Contudo, tal lei não se efetiva na sociedade. É necessário expor relatos de integrantes da Bravos — Brigada Voluntária que atua na Chapada Diamantina e outras áreas da Bahia —, que afirmam ainda que há uma grande carência no que se diz respeito ao envolvimento do governo nas ações contra incêndios. A instituição atua apenas com arrecadações e doações recebidas e sofre com as queimadas que destroem o meio ambiente. Dessa forma, urge o temor de que a norma finde em desuso, sob pena de confirmar o proposto por Dante Alighieri em A Divina Comédia, clássica obra da literatura internacional: “As leis existem, mas quem as aplica?”.
Dadas essas questões, entende-se que, muito embora tenha a sua existência e preservação garantida por lei, o meio ambiente está em constante risco. É um fato a responsabilidade do governo em erradicar as queimadas, de modo a proporcionar a vida para a fauna e flora. Contudo, a maioria dos focos de incêndio não consegue ser precisamente identificado, dessa forma, quase não há punição efetiva. Sendo assim, a Chapada Diamantina segue sofrendo com o descaso das instituições governamentais que deveriam assegurar o seu mantimento. Logo, faz-se necessário citar a Teoria das Instituições Zumbis de Zygmunt Bauman — famoso sociólogo polonês —, as esferas de poder existem, mas não se efetivam na prática.
