Panetones e pressões: a receita que move Brasília
No Brasil, verba pública tem data, mas também tem humor. E quando o humor do Congresso azeda, o calendário do governo muda. Foi o que aconteceu nos últimos dias, quando a liberação de emendas parlamentares que andava em marcha lenta ganhou um empurrão digno de Fórmula 1. A promessa agora é liberar R$2 bilhões até o fim de junho. Não por coincidência, após reclamações intensas dos deputados e senadores, que, como bons cobradores, vieram bater na porta do Planalto.
A conversa foi no Palácio da Alvorada. Estavam lá o presidente Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O que foi dito com exatidão, ninguém sabe. Mas o efeito foi imediato: em poucos dias, os R$ 152 milhões empenhados para emendas saltaram para R$ 667 milhões. É como mágica, quando o Congresso aperta, o cofre se abre.
Gleisi tentou explicar. Disse que a demora foi causada pelo atraso na sanção da Lei Orçamentária Anual (em abril, e não em janeiro, como de costume) e pelas novas regras impostas pelo STF, que tornaram o processo mais burocrático. Argumentos técnicos, plausíveis até, mas que soam menos convincentes diante da velocidade com que o dinheiro apareceu depois que os ânimos se exaltaram.
Entre os repasses, os holofotes se voltam para as chamadas “emendas panetone”, aquelas prometidas em dezembro passado, durante o pacote de controle de gastos. A troca era clara: apoio ao governo em troca de liberação futura. O problema é que o futuro demorou tanto que até os aliados começaram a se irritar. Teve deputado petista chamando a panetone de “emenda fubá”, porque, até agora, o recheio não veio.E político que não entrega presente no fim do ano corre o risco de virar alvo no ano seguinte.
A Câmara, claro, não ficou quieta. Hugo Motta pautou a urgência de um projeto que derruba o decreto do governo sobre o IOF. A justificativa oficial foi o aumento de impostos, mas ninguém no Congresso esconde que a real motivação era outra: sem emenda, não tem voto. E se o governo quer aprovar algo, precisa pagar a fatura antes.
Com o cerco montado, o Planalto reagiu. Gleisi pediu um “mutirão” dos ministérios. Rui Costa reuniu líderes partidários. Houve até esforço de relações públicas nas redes sociais. Gleisi publicou elogios a Motta, dizendo que sua liderança garante previsibilidade à pauta legislativa. Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, afirmou que o presidente da Casa atua com equilíbrio e serenidade. Quando o caixa ameaça fechar, o carinho volta rápido.
Mas não é só sobre carinho. É sobre controle. É sobre quem comanda o jogo e como. Porque, embora a política brasileira tenha aprendido a operar no improviso, ela nunca se esqueceu das suas prioridades. Emendas parlamentares sempre foram uma espécie de moeda de troca institucionalizada. E, com o fim do chamado orçamento secreto, esse mecanismo apenas trocou de nome, mas não perdeu a função: garantir governabilidade por meio do favor pago.
O problema é que essa governabilidade nem sempre significa eficiência. A maior parte dos recursos agora liberados vai para a saúde, o que, em tese, é positivo. Mas o processo é tão amarrado a interesses locais e acordos individuais que o planejamento nacional fica em segundo plano. Não se trata de negar a importância das emendas, muitas delas viabilizam políticas públicas reais, especialmente em municípios pequenos. O que incomoda é a lógica do toma lá dá cá travestida de gestão orçamentária.
Enquanto isso, a população continua à margem desse debate. O cidadão comum não sabe o que é uma emenda impositiva, não conhece o Siop, nunca ouviu falar de empenho. Mas sente, no dia a dia, o impacto das decisões feitas entre reuniões fechadas, trocas de afagos nas redes e planilhas de Excel cheias de cifras. O povo não participa do jogo, mas paga o ingresso, e às vezes até o lanche da arquibancada.
No fundo, tudo isso revela o quanto o sistema político brasileiro ainda gira em torno de um modelo ultrapassado, onde o interesse público é muitas vezes secundário diante da necessidade de agradar aliados. O Executivo cede, o Legislativo pressiona, e os bilhões correm de um lado para o outro. E, assim, segue o jogo. Com novas caras, mas velhos métodos.
