Ensino público: Ponte ou barreira ao ensino superior?
Historicamente, a universidade pública tem sido um espaço ocupado pelas elites, que utilizam dela para reafirmar sua posição social e ampliar seu poder. No Brasil, o sistema educacional de base é caracterizado por um dualismo estrutural: escola gratuita para os pobres e paga para os ricos. Entretanto, ao alcançar o ensino superior, essa ordem se inverte, os ricos passam a ocupar as universidades públicas e os pobres ficam na rede privada de ensino.
A discriminação, no entanto, começa muito antes dos processos de admissão para as universidades. Na grande maioria das vezes, os alunos da rede pública de ensino nem mesmo tentam esse ingresso por falta de preparo e incentivo. Isso acontece porque o ensino regular público, em sua maioria, é extremamente defasado, passando por problemas que vão desde a falta de recursos pedagógicos até as péssimas infraestruturas. Já o ensino privado, prepara, desde sempre, o aluno para ser aprovado em provas de ingresso para o ensino superior, principalmente em universidades públicas. Essa discrepância no ensino, seja por uma grade curricular inadequada ou até mesmo um ensino de má qualidade, impossibilita que estudantes de baixa renda consigam ocupar espaços nessas universidades.
Em 2001, Eliane Maria Vani Ortega, na época professora da Faculdade de Ciências, Letras e Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), publicou um artigo intitulado “O Ensino Público e o Acesso ao Ensino Superior”. Nele, ela defendeu uma análise crítica sobre a discriminação que poderia estar ocorrendo contra os alunos que frequentavam o ensino médio público no início dos anos dois mil, afirmando que as escolas públicas precisavam se reorientar e se responsabilizar em prover uma formação que possibilitasse aos alunos das camadas mais populares competir e prosseguir seus estudos. Vinte e cinco anos se passaram desde sua publicação e o problema ainda é o mesmo, alunos que concluem o ciclo básico na rede pública não saem em pé de igualdade com aqueles que tiveram formação na rede privada. Muito pelo contrário, enquanto as escolas particulares de elite trabalham intencionalmente para preparar o aluno, oferecendo professores qualificados, materiais didáticos, laboratórios e bibliotecas para dominar os conteúdos cobrados, as escolas públicas geralmente não apresentam nenhuma orientação específica para os instrumentos de seleção. Essa carência de recursos básicos faz com que alunos que não podem pagar por escolas privadas ou cursinhos preparatórios se sintam inseguros e despreparados, se autosabotando nos processos de admissão. Além de que, existem os desafios econômicos, como taxas de inscrição nos processos seletivos e a necessidade de trabalhar para o sustento, que reduz o tempo e as condições de estudo.
Além disso, o problema central, como aponta Cassiano Bezerra, diretor de Assistência Estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE), em artigo para o jornal “A Verdade”, é que o ENEM e outros vestibulares funcionam como “verdadeiras peneiras dos jovens pobres”, não levando em conta as particularidades e contexto de cada estudante. Por isso, o acesso às universidades por jovens de origem popular ocorre não por um sucesso do Estado em promover educação de qualidade, mas por um esforço de si mesmo, uma mobilização que envolve renúncias e sacrifícios.
A persistência desse modelo escancara uma contradição central no sistema educacional brasileiro: enquanto a universidade pública se mantém como símbolo de excelência, o ensino básico continua sendo o elo mais frágil. Sem enfrentar essa raiz da desigualdade, o país seguirá reproduzindo um ciclo no qual poucos têm acesso real às oportunidades que a educação superior pode proporcionar.
