ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

ATOS DE INEXIGIBILIDADE

Detalhes

Número

014-2022

Processo

072.7459.2022.0019930-50

Status

Em Andamento

Local de Realização

UESB

Objeto

Prestação de Serviço - Pessoa Física (ministrar o Seminário Memória em Nietzsche) em favor de AUTERIVES MACIEL JUNIOR, no valor de R$3.000,00.

Data de Publicação no DOE

27/07/2022

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

014-2022-008043800-1661889227.pdf 30 de Agosto de 2022 às 16:53

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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