ATOS DE INEXIGIBILIDADE

Detalhes

Número

026-2025

Processo

072.7459.2025.0001385-15

Status

Em Andamento

Local de Realização

UESB

Objeto

Prestação de Serviço - Pessoa Física para ministrar o Seminário Introdução das Teorias da Memória (60 horas – Mestrado e Doutorado – Turma 2025) e Tópicos Avançados de Pesquisa (25h - Doutorado))," no Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS)

Data de Publicação no DOE

09/04/2025

Observações

E-mail

gad@uesb.edu.br

Anexos

026-2025-083082100-1746699006.pdf 08 de Maio de 2025 às 07:10

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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