PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA – PRODEB.
Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificado como Serviço Obrigatório, em conformidade com as disposições constantes na Instrução Normativa SAEB nº 021, de 11 de setembro de 2018, e alterada pela Instrução Normativa nº 002/2020, de 07 de janeiro de 2020.