Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um órgão colegiado interdisciplinar e independente, com “munus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.

Criado para defender os interesses a integridade e a dignidade dos participantes de pesquisas, salvaguardando seus direitos, segurança e bem-estar, bem como para contribuir com o desenvolvimento de estudos envolvendo seres humanos, assegurando o cumprimento dos devidos padrões éticos, por meio de avaliação prévia, acompanhamento imediato e revisão tempestiva de questões sensíveis, o CEP tem seu papel bem estabelecido em diversas normas, princípios e diretrizes nacionais e internacionais, tais como a Declaração de Helsinque, as Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS) e, no Brasil, as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 466/2012, 510/2016 e complementares.

Na UESB, o Comitê de Ética em Pesquisa foi instituído em 28 de julho de 2005 pela Portaria nº 986/2005, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2004, tendo como missões:

1. Salvaguardar os direitos e a dignidade dos participantes da pesquisa.
2. Contribuir para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento social da comunidade.
3. Contribuir para a valorização do pesquisador, ao oferecer reconhecimento quanto à validade ética da sua proposta.

Atualmente (jun/2023), o CEP/UESB encontra-se sob a coordenação da Profª. Drª. Leandra Eugênia Gomes de Oliveira e vice-coordenação da Profª. Drª. Karla Rocha Pithon, contando com treze membros relatores e uma secretária.

A composição do CEP é mista e engloba, além de profissionais das áreas de ciências da saúde, biológicas e humanas, representantes de participantes de pesquisa (RPP); tudo a fim de garantir eficiência, transparência e imparcialidade na consecução das suas atribuições.

As reuniões do Comitê têm ocorrido duas vezes por mês e avaliam atualmente, em média, 35 projetos, podendo esse quantitativo variar segundo demanda de trabalho e disponibilidade de relatores. As datas para estes encontros estão postas na sessão Calendário de Reuniões deste site.

Recomenda-se, veementemente, que o interessado busque entender o fluxo de processos do setor e se certifique de submeter sua pesquisa com a maior antecedência possível em relação à data prevista para o começo da coleta de dados, afinal de contas, na maioria dos casos, esta etapa não poderá ser iniciada até a aprovação do projeto.

Tudo isso, -e mais um pouco- está explicado no menu de instruções na parte superior deste site. Se, mesmo depois de ler tudo, ainda restarem dúvidas, entre em contato conosco.

Boa sorte!