- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 32/2022 – Novo Regulamento do PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 27/2020 – Regulamento do Sistema de Autoavaliação dos PPG’s
- REGULAMENTO DO SISTEMA DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 23/2020 – Regulamento do Ensino Remoto Emergencial na Pós-Graduação
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 21/2020 – Altera a Resolução CONSEPE Nº 61/2019
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 61/2019 – Regulamento do PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 113/2013 – Regulamento do PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 81/2011 – Regulamento Geral da Pós-Graduação
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 35/2010 – Regulamento do PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 34/2010 – Criação do PPG-ECFP
- RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 39/2009 – Regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares
- NORMA INTERNA Nº 01/2022 – Norma de Atividades Complementares
- NORMA INTERNA Nº 02/2021 – Critérios para o Aproveitamento de Créditos e Aproveitamento de Estudos
- NORMA INTERNA Nº 03/2021 – Critérios para concessão de bolsas
- NOVAS NORMAS DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO
