LEIS:
Lei Federal de Licitação nº 8.666/1993
Lei Estadual de Licitação nº 9.433/2005
DECRETOS:
Decreto nº 6.885/97 – Sistema de Administração de Patrimônio – SIAP
Decreto nº 7.919/2001 – Sistema Integrado de Materiais, Patrimônio e Serviços – SIMPAS e Sistema de Controle de Bens Imóveis – SIMOV
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Instrução Normativa SAEB nº 002/2009 – Sistema de Manutenção de Veículos – SMV
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA
Instrução Administrativa PROAD 003-2022
- Visa disciplinar o uso dos auditórios da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ou sob sua guarda, tidos como espaço de sociabilidade, para a realização de eventos de natureza educacional, cultural, científico, esportiva e/ou recreativa.
Instrução Administrativa PROAD 002-2022
- Dispõe sobre o uso dos veículos institucionais, visando garantir o uso racional da frota, bem como o cumprimento da legislação de trânsito, no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.
Instrução Administrativa PROAD 001-2022
- Dispõe sobre o Procedimento para compra, controle e estocagem de Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB e demais procedimentos inerentes, conforme legislação correlata.
Instrução Administrativa PROAD 004-2021
- Dispõe sobre o Planejamento Anual de Compras de bens permanentes, consumo e de contratações de serviços no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Anexos:
Pedido de Compras – planejamento 2022 (Planilha Excel)
Anexo II-Termo de Referência Aquisição de Bens consumo permanente
Anexo III-Termo de Referência Prestação de Serviços
Instrução Administrativa PROAD AOP 003-2021
- Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para solicitação de serviços de elaboração de Projetos e Obras de Engenharia (construção, reforma e ou ampliação), por Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade, visando melhor atendimento das demandas de obras de engenharia da UESB.
Instrução Administrativa PROAD 002-2021
- Dispõe sobre a formalização e instrução dos processos de compras (aquisição de materiais permanentes e de consumo e contratação de obras e serviços) de convênios que versem sobre desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, através de Dispensa de licitação ou Inexigibilidade
- Anexos:
Instrução Administrativa PROAD 001-2021
- Dispõe sobre procedimentos para atualização das informações no Sistema de Administração de Patrimônio – SIAP, a serem adotados por servidores responsáveis por bens públicos, no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade, visando melhor controle patrimonial.
Instrução Administrativa PROAD 005-2020
- Dispõe sobre o Planejamento Anual de Compras de bens permanentes, consumo e de contratações de serviços no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Instrução Administrativa PROAD 001-2019
- Anexo I – SIMPAS – Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS / SERVIÇOS (disponível no SEI)
- Anexo II- TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS (CONSUMO E/OU PERMANENTE)
- Anexo III – TERMO DE REFERÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Anexo IV – TERMO DE REFERÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
