Uesb e Governo do Estado da Bahia

Legislação

LEIS:
Lei Federal de Licitação nº 8.666/1993
Lei Estadual de Licitação nº 9.433/2005

DECRETOS:
Decreto nº 6.885/97 – Sistema de Administração de Patrimônio – SIAP
Decreto nº 7.919/2001 – Sistema Integrado de Materiais, Patrimônio e Serviços – SIMPAS e Sistema de Controle de Bens Imóveis – SIMOV

INSTRUÇÃO NORMATIVA
Instrução Normativa SAEB nº 002/2009 – Sistema de Manutenção de Veículos – SMV

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA
Instrução Administrativa PROAD 001-2019

 

Instrução Administrativa PROAD 005-2020

  • Dispõe sobre o Planejamento Anual de Compras de bens permanentes, consumo e de contratações de serviços no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Instrução Administrativa PROAD 001-2021

  • Dispõe sobre procedimentos para atualização das informações no Sistema de Administração de Patrimônio – SIAP, a serem adotados por servidores responsáveis por bens públicos, no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade, visando melhor controle patrimonial.

Instrução Administrativa PROAD 002-2021

  • Dispõe sobre a formalização e instrução dos processos de compras (aquisição de materiais permanentes e de consumo e contratação de obras e serviços) de convênios que versem sobre desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, através de Dispensa de licitação ou Inexigibilidade
  • Anexos:
  1. Declaração_IA_002_2021
  2. Parecer Jurídico

Instrução Administrativa PROAD AOP 003-2021

  • Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para solicitação de serviços de elaboração de Projetos e Obras de Engenharia (construção, reforma e ou ampliação), por Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade, visando melhor atendimento das demandas de obras de engenharia da UESB.

Instrução Administrativa PROAD 004-2021

  • Dispõe sobre o Planejamento Anual de Compras de bens permanentes, consumo e de contratações de serviços no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

Anexos:

Pedido de Compras – planejamento 2022 (Planilha Excel)

Anexo II-Termo de Referência Aquisição de Bens consumo permanente

Anexo III-Termo de Referência Prestação de Serviços

Fluxograma de Compras UESB

Formulários / Correspondências

Contato Rápido

PROAD
Fone: (77) 3424-8667 / (77) 3425-9376

e-mail: proad@uesb.edu.br

 

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