Formulários e Orientações

Orientações Gerais:

Circular 001/2015 – ASPLAN – Solicitação de Reserva de Dotação Orçamentária (SRD) e apropriação de custos (ACP)

Circular 001/2017 – ASPLAN/PROAD – Termo de Reconhecimento de Débito (Justificativa e Tramitação)

Formulário ACP/SRD

Modelo de Declaração de Prestação de Serviços

Orientação Técnica 001/2015: ACP/SRD

Planilha de Unidades de Custo

Diárias:

• Comprovação de Diárias – Circular 008/2014
• Concessão de Diárias – Circular-002/2015

Decreto nº 13.169, de 12 de Agosto de 2011 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. pdf (Vide outras regulamentações no tópico “NORMATIZAÇÕES”)

Decreto nº 16.220, de 24 de Julho de 2015 – Altera o Decreto nº 13.169 de 12 de Agosto de 2011. (link)

Decreto nº 18.299, de 10 de Abril de 2018 – Altera os Anexos I e II do Decreto nº 13.169, de 12 de agosto de
2011.  (link)

Modelo Termo Diária – Atual

Tabela de Diárias (Atualizada)

Tabela de Diárias (Anterior a 10/04/2018)

Solicitação de Diárias Colaborador Eventual

MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS – versão 1.4 – Julho/2012

GLOSSÁRIO FIPLAN DE TERMOS ORÇAMENTÁRIOS – versão 1.0 – Junho/2012

MANUAL DE ORÇAMENTO PÚBLICO

ANEXOS DE I a XI do MOP

• Anexo I – Classificação Institucional
• Anexo II – Classificação Funcional
• Anexo III – Atividade Comum
• Anexo IV – Produto
• Anexo V – Territórios de Identidade – Classificação Espacial
• Anexo VI – Classificação por Natureza da Receita
• Anexo VII – Classificação por Fonte de Recursos
• Anexo VIII – Classificação por Natureza da Despesa
• Anexo IX – Matriz Programática do PPA 2008-2011
• Anexo X – Procedimentos para Modificação Orçamentária e Programática
• Anexo XI – Legislação Básica do Planejamento
• Anexo XII – GLOSSÁRIO e referências bibliográficas

GLOSSÁRIO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL

 

NÃO ENCONTROU O QUE PROCURAVA:

Guia de formulários do Estado da Bahia