Orientações Gerais:
Circular 001/2017 – ASPLAN/PROAD – Termo de Reconhecimento de Débito (Justificativa e Tramitação)
Modelo de Declaração de Prestação de Serviços
Orientação Técnica 001/2015: ACP/SRD
Diárias:
Decreto nº 13.169, de 12 de Agosto de 2011 – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. pdf (Vide outras regulamentações no tópico “NORMATIZAÇÕES”)
Decreto nº 16.220, de 24 de Julho de 2015 – Altera o Decreto nº 13.169 de 12 de Agosto de 2011. (link)
Decreto nº 18.299, de 10 de Abril de 2018 – Altera os Anexos I e II do Decreto nº 13.169, de 12 de agosto de
2011. (link)
Tabela de Diárias (Atualizada)
Tabela de Diárias (Anterior a 10/04/2018)
Solicitação de Diárias Colaborador Eventual
MANUAL DE INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS – versão 1.4 – Julho/2012
GLOSSÁRIO FIPLAN DE TERMOS ORÇAMENTÁRIOS – versão 1.0 – Junho/2012
ANEXOS DE I a XI do MOP
- Anexo I – Classificação Institucional
- Anexo II – Classificação Funcional
- Anexo III – Atividade Comum
- Anexo IV – Produto
- Anexo V – Territórios de Identidade – Classificação Espacial
- Anexo VI – Classificação por Natureza da Receita
- Anexo VII – Classificação por Fonte de Recursos
- Anexo VIII – Classificação por Natureza da Despesa
- Anexo IX – Matriz Programática do PPA 2008-2011
- Anexo X – Procedimentos para Modificação Orçamentária e Programática
- Anexo XI – Legislação Básica do Planejamento
- Anexo XII – GLOSSÁRIO e referências bibliográficas
GLOSSÁRIO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
NÃO ENCONTROU O QUE PROCURAVA: