ACESSO À INFORMAÇÃO


Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

UESB

OUVIDORIA


A UESB tem compromisso com a Transparência da Gestão, permitindo o acesso à informação pela comunidade universitária e sociedade, através de linguagem clara e objetiva. A ouvidoria pública busca promover, por um lado, a garantia de maior transparência do setor público e, por outro lado, a qualificação dos serviços públicos a partir da participação direta dos cidadãos através de opiniões, críticas, sugestões ou denúncias.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, § 3º, assegura a participação do cidadão na administração pública, bem como, garante o acesso às informações sobre atos do governo. No Estado da Bahia, a Lei 12.618/2012 estabelece, em seu artigo 6º, que “o Serviço de Informações ao Cidadão será exercido pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, diretamente ou por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado”.

A Ouvidoria foi implantada na UESB em 2004, assegurando que o público interno, professores, servidores administrativos e alunos, bem como, toda a sociedade, tenham efetivo acesso às informações através de diversos canais de comunicação, de modo fácil e acessível.

A Ouvidoria da UESB compõe o Sistema de Ouvidoria do Estado, no qual é possível encaminhar, de forma rápida e segura, denúncias, reclamações, sugestões, opiniões, informações, elogios e solicitações. Depois de registradas, as manifestações são encaminhadas aos setores responsáveis, com preservação da identidade do manifestante, e prazo estabelecido para retorno das informações. O objetivo é que, no prazo de oito dias, toda solicitação seja respondida. As manifestações podem ser feitas pelo telefone 0800 284 0011; pelo site www.ouvidoria.ba.gov.br, ou de forma presencial, no campus da Uesb de Vitória da Conquista. Mais informações sobre a Ouvidoria da Uesb podem ser obtidas pelo telefone (77) 3425-9311 ou pelo e-mail ouvidoria@uesb.edu.br.

CONTATO

Campus de Itapetinga
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B. Universitário

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