Resolução CONSEPE nº 74/2023: Aprova Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação: Mestrado e Doutorado
Resolução CONSEPE nº 22-2012: Retifica a Resolução CONSEPE nº 81/2011
Resolução CONSEPE nº 81-2011 : Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UESB
Portaria MEC n. 187, de 6 de março de 2015: Reconhecimento do Curso de Mestrado em Educação
Portaria MEC n. 2149, de 26 de dezembro de 2023: Reconhecimento do Curso de Doutorado em Educação
Resolução CONSEPE nº 77-2018: Dispõe sobre o Estágio de Pós-Doutorado da UESB
Planejamento Estratégico Quadrienal (PEQ) do PPGEd/UESB – 2021-2024
Plano de Autoavaliação Quadrienal (PAAQ) do PPGEd/UESB – 2021-2024
Plano de Divulgação Científica Quadrienal (PDCQ) do PPGEd/UESB – 2021-2024
Planejamento Estratégico Quadrienal (PEQ) do PPGEd/UESB – 2017-2020
Plano de Autoavaliação Quadrienal (PAAQ) do PPGEd/UESB – 2017-2020
Relatório Interno de Autoavaliação Quadrienal (RIAAQ) do PPGEd/UESB – 2017-2020
Plano de Divulgação Científica Quadrienal (PDCQ) do PPGEd/UESB – 2017-2020
Norma Interna do PPGEd nº 01/2024 (Norma para definição de oferta de vagas de orientação de pós-graduandos por docentes)
Norma Interna do PPGEd nº 02/2024 (Norma para credenciamento de docentes)
Norma Interna do PPGEd nº 03/2024 (Norma para recredenciamento de docentes)
Norma Interna do PPGEd nº 04/2024 (Prorrogação de prazo para Qualificação de Dissertação ou de Tese)
Norma Interna do PPGEd nº 05/2024 (Prorrogação de prazo para Defesa Pública de Dissertação ou de Tese)
Norma Interna do PPGEd nº 06/2024 (Norma para concessão e acompanhamento de bolsa de estudos)
Norna Interna Nº 03/2014: Regulamenta Exame de Qualificação, Defesa de Dissertação e entrega da Versão Final
Norma Interna nº 01/2014 : Regulamenta a disciplina Iniciação à Docência no Ensino Superior, Admissão, Transferência, Desligamento e Readmissão, Avaliação do discente e sua permanência no Programa.
Norma Interna nº 01/2013: Regulamenta a Orientação de Dissertação.