Decretos / Decretos-Leis

Ano Número Lei Ementa Origem
16/04/1986 3.151 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
21/03/1959 45.591 Decreto federal Dispõe sobre o pagamento das contribuições escolares para o corrente ano. Arquivo Público do Estado da Bahia
24/06/1956 264 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
05/06/1956 252 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
11/02/1956 219 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
15/09/1952 114 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
15/03/1952 83 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
09/06/1951 57 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
09/06/1951 56 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
11/04/1951 52 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
14/06/1950 40 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
12/01/1950 33 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
16/12/1961 165 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
16/09/1957 331 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
16/09/1957 333 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
09/04/1959 430 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
01/05/1951 54 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
10/05/1940 69 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
11/01/1956 16.434 Decreto estadual Estabelece normas para os convênios de serviço educacional com os municípios do Estado da Bahia. Arquivo Público do Estado da Bahia
15/09/1952 114 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
21/08/1945 27 Decreto-lei municipal Abre o crédito especial de mil o oitocentos cruzeiros (1.800,00) para auxílio à escola Ernesto Dantas, deste cidade Arquivo Público Municipal
11/04/1951 52 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
14/03/1955 184 Decreto municipal O prefeito municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais Arquivo Público Municipal
01/02/1973 596 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
14/07/1958 376 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
04/05/1956 231 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
04/05/1956 230 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
04/05/1956 229 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
15/09/1952 14 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
26/02/1969 477 Decreto-lei federal Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências Arquivo Público Municipal
11/04/1951 51 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
06/06/1949 7 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
10/01/1940 6 Decreto municipal S/E Arquivo Público Municipal
Ano Número Lei Ementa Origem
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