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Acesso
Resolução CONSEPE nº 36/2008 – Programa de Ações Afirmativas
Resolução CONSEPE nº 37/2008 – Reserva de vagas e Cotas Adicionais
Resolução CONSEPE nº 21/2010 – Sistema Reserva de Vaga. Cotas -Altera Resolução 37-2008
Resolução CONSEPE nº 52.2016 – Altera Arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução CONSEPE nº 37.2008
Resolução CONSEPE nº 11.2017 – Altera o Art.2º da Resolução CONSEPE 37.2008
Resolução CONSEPE nº 55/2011 – Adesão UESB ao (SISU)
Resolução CONSU nº 007.2008 – Proíbe o Trote na UESB
Permanência Estudantil
Resolução CONSU nº 011.2008 – Programa de Assistência Estudantil
Resolução CONSU nº 006.2008 – Residência Universitária
Portaria nº 0033/2020 – Normas de Concessão de Auxílios
Acadêmico
Resolução CONSEPE nº 69/2008 – Curso em Período-Letivo-Especial
Programas Externos
Normativa nº 25, 28.12.2010
– Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais
(PNAEST
)
Lei nº 13.458/2015
– Projeto Estadual de Auxilio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais do Estado da BA
(Programa Mais Futuro)
Lei nº 13.459.2015
– Programa Estadual de Incentivo à
Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional
Decreto nº 17.191/2016
–
Regulamentação da Lei nº 13.458/2015 (Programa Mais Futuro) e da Lei 13.459/2015 (Estágio)